O que saiu em Migalhas sobre Escola Fazendaria

O que saiu em Migalhas sobre Escola Fazendaria

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quarta-feira, 15/1/2020

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

A obra comemorativa apresenta temas atuais discorridos por articulistas das áreas do Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Administrativo, Previdenciário e Financeiro.

... Direto Tributário pela Escola Superior de Administração Fazendária e UFPE, professor da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB-SP e membro, por 12 anos, do 3º Conselho de Contribuintes-Ministério da Fazenda. Jean-Claude E. Silberfeld possui graduação em Economia pela PUC/SP...
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...integrar o corpo docente da Escola de Administração Fazendária/ESAF, do Ministério da Fazenda, a fim de lecionar Direito Constitucional no curso de mestrado em Política Fiscal. Em fevereiro de 1979, regeu a Cadeira de...
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quinta-feira, 17/9/2015

TCU mantém anulação de concurso para gestor público do Ministério do Planejamento

Irregularidades no edital poderiam resultar na seleção de servidores sem qualificação para o cargo.

...aos recursos do MPOG e da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF. Em agosto de 2013, irregularidades no certame foram denunciadas ao Tribunal de Contas pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas...
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segunda-feira, 10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de novembro de 2014.

...iniciativa de apoio ao estudo, a Escola de Administração Fazendária, com idealização do ministério do Meio Ambiente, realiza o "II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal". Até 9/1,...
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segunda-feira, 8/9/2014

Tempo como auxiliar judiciário pode ser utilizado para comprovar prática forense

Conceito de prática forense deve ser compreendido em seu sentido mais amplo.

...concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Segundo o magistrado, a sentença afastou a exigência de comprovação da prática forense no momento da...
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas n? 3.447 - Fechamento as 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. (Clique aqui) Nomeação A ministra Rosa da Rosa garantiu a posse de candidata aprovada em 1º lugar entre...
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quinta-feira, 27/6/2013

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.

...Estado; b) Secretaria-Executiva; c) Escola de Administração Fazendária; e d) Conselho de Contribuintes. § 1o Ressalvado o disposto no inciso I do caput deste artigo, não se aplicam as hipóteses de requisição previstas...
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quarta-feira, 9/5/2012

AGU modifica editais para procurador da Fazenda Nacional e advogado da União

Alterações forem realizadas nos editais para concurso de ingresso na carreira de procurador da Fazenda Nacional ou advogado da União.

...vagas e é organizado pela Escola da Administração Fazendária com inscrições abertas até o dia 27/5. As provas objetivas estão previstas para o dia 22/7 e a taxa de inscrição é de R$ 130. A remuneração em ambos os casos é...
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segunda-feira, 15/8/2011

"A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo"

Responsável pela gestão de bens de toda a coletividade, à Administração Pública cabe, além de ser eficiente, prestar contas dessa gestão. Na obra "A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo" (520p.), de autoria de Ubirata...

...inúmeras "escolas de governo" (Escola de Administração Fazendária, por exemplo) como responsáveis por melhoria na qualidade do controle, vislumbram necessidade de reestruturação do órgão para que continue se aperfeiçoando....
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quarta-feira, 15/12/2010

TJ/CE escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de desembargador

Os advogados Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes e Josué de Sousa Lima integram a lista tríplice, relativa ao quinto constitucional, destinada à OAB/CE, para o preenchimento do cargo de desembargador do TJ/CE.

...Responsabilidade Civil e cursou a Escola de Administração Fazendária (ESAF). _________________________ Fonte : TJ/CE _________________________
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.495 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...de Recursos Fiscais e da Escola de Administração Fazendária. Amanhã, acontece o "II Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos", no hotel Blue Tree Towers Morumbi, em SP. No encontro, o advogado Pedro Freitas, do...
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quinta-feira, 10/12/2009

Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...

O escritório Siqueira Castro Advogados finaliza do ano de 2009 com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Penal Empresarial, Tributária, Conte...
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimara...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimara...
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sexta-feira, 30/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Contribuicoes de Intervencao no Dominio Economico" (144 p.), de autoria de Estevao Horvath, e gentilmente oferecida pela Editora Dialetic...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Contribuicoes de Intervencao no Dominio Economico" (144 p.), de autoria de Estevao Horvath, e gentilmente oferecida pela Editora Dialetic...
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sexta-feira, 18/7/2008

MIGALHAS nº 1.942

Sexta-feira, 18 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.942 - Fechamento as 10h. "Entre a prudencia discreta, e a cega confianca nao e licito duvidar, a escolha esta decidida nos proprios termos da primeira." Machado de Ass...

MIGALHAS nº 1.942
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quinta-feira, 10/4/2008

Inscrições abertas para o III Prêmio de Monografias da SEAE Ministério da Fazenda

Premio SEAE 3? edicao do Premio de Monografias da Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda Estao abertas as inscricoes para o III Premio de Monografias em Defesa da Concorrencia e Regulacao Economica da...

Premio SEAE 3? edicao do Premio de Monografias da Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda Estao abertas as inscricoes para o III Premio de Monografias em Defesa da Concorrencia e Regulacao Economica da...
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segunda-feira, 17/3/2008

Lançamento de obra "Ficções Tributárias Identificação e Controle"

Lancamento Livro mostra como identificar as “ficcoes tributarias” Especialista em Direito Publico e Tributario, a advogada Angela Motta Pacheco, socia do escritorio Duarte Garcia, Caselli Guimaraes e Terra Advoga...

Lancamento Livro mostra como identificar as “ficcoes tributarias” Especialista em Direito Publico e Tributario, a advogada Angela Motta Pacheco, socia do escritorio Duarte Garcia, Caselli Guimaraes e Terra Advoga...
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
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segunda-feira, 19/3/2007

Lei nº 11.457 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Lei n? 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial a Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas maos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...

Lei n? 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial a Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas maos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...
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terça-feira, 19/9/2006

Íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas

Consolidacao Veja abaixo a integra da Portaria n? 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenacao de Programas - UCP/SE, no ambito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestao do Programa Nacional de Apoio...

Consolidacao Veja abaixo a integra da Portaria n? 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenacao de Programas - UCP/SE, no ambito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestao do Programa Nacional de Apoio...
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