O que saiu em Migalhas sobre Escola Histórica do Direito

O que saiu em Migalhas sobre Escola Histórica do Direito

/depeso
sexta-feira, 25/1/2019

Extinção da Justiça do trabalho: utopia ou realidade?

O ponto central da discussão aventada são os murmúrios que vem ganhando força acerca da extinção da Justiça do trabalho brasileira e a sua incorporação à Justiça Federal trazidos pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

... pertencentes a chamada Escola Histórica, em meados do século XIX (Tércio Sampaio Ferraz Júnior, A ciência do direito, São Paulo, Atlas, 1980, p. 18; Ronaldo Poletti, Introdução ao Direito, São Paulo, Saraiva, 1991, p. 64). Deveras, há que se frisar...
/quentes
terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...civilista relembra a posição da Escola Histórica, que crê na codificação como uma síntese sistemática das leis, conferindo-lhes estabilidade, "cujo preço consiste em entravar e conter durante maior lapso de tempo o curso...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 28/3/2011

"A Interpretação Sistemática do Direito"

Veja quem ganhou a obra "A Interpretação Sistemática do Direito" (5ª edição – 312p.).

...do método proposto pela Escola Histórica consiste no fato de apregoar apenas a indução, quando o raciocínio jurídico é também dedutivo; e que o da Escola da Exegese, por sua vez, não reconhece que "(...) o dogma da...
/depeso
segunda-feira, 19/12/2005

O contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões

Diz-se, habitualmente, que ocorre a jurisdição ocorre sempre que se cuida de "aplicar a lei ao caso concreto", comportando essa expressão, todavia, alguns temperamentos de caráter teórico. Em primeiro lugar se tenha por certo que a "lei", é...

Diz-se, habitualmente, que ocorre a jurisdição ocorre sempre que se cuida de "aplicar a lei ao caso concreto", comportando essa expressão, todavia, alguns temperamentos de caráter teórico. Em primeiro lugar se tenha por certo que a "lei", é...
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