O que saiu em Migalhas sobre Escola Nacional Da Magistratura

O que saiu em Migalhas sobre Escola Nacional Da Magistratura

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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... especialmente nos áureos tempos da Escola Nacional da Magistratura, sob a presidência do saudoso amigo comum, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Desses tempos vem-me inesquecível flash de memória. Certa vez, em Brasília, caída a noite, após longa e pesada...
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sexta-feira, 22/2/2019

As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro

O Código Civil estabeleceu uma taxa legal de juros, passando dos antigos 6% para uma taxa fixa de 12% ao ano, ou variável, adotada a tese que vincula o art. 406 à Selic, taxa esta que pode servir tanto para a remuneração dos contratos como ...

... PUC-Rio, expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), dentre outros. Membro do IBDN - Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios e Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
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quarta-feira, 14/12/2016

A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores

Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.

...pessoal. No Enunciado nº 48 da Escola Nacional da Magistratura - ENFAM, os magistrados reconhecem que "o artigo 139, inciso 4º, traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir...
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segunda-feira, 3/10/2016

Um congresso para repensar a questão do tabaco

Empresas foram condenadas a indenizar fumantes que contraíram doenças relacionadas ao tabaco.

...de Brasília, com apoio da Escola Nacional da Magistratura, será uma excelente oportunidade para repensar a ampla questão do tabaco, não apenas no que toca ao direito à indenização aos fumantes, mas também quanto à...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 5/8/2016

Direito Privado - Teoria e Prática

Conheça a obra "Direito Privado - Teoria e Prática".

...Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 24/11/2015

Ação de consignação em pagamento no novo CPC

Ação de consignação em pagamento no novo CPC.

...Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura e passaram praticamente sem emendas no Congresso Nacional. Nelas foi aproveitado, e muito, o conteúdo do Anteprojeto de Modificação do Código de Processo Civil,...
/amanhecidas
terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...do IBMEC, da PUC-Rio, da Escola Nacional da Magistratura, da EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público, e diversas instituições de ensino e pesquisa. Conduzindo a área Empresarial está o sócio sênior Pablo Gonçalves...
/quentes
segunda-feira, 18/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado – Teoria e Prática"

Os textos reunidos na obra refletem a experiência do ministro em mais de 20 anos de judicatura.

...Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do...
/quentes
quarta-feira, 25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

“Unidade e Valorização” e “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor” registraram suas candidaturas.

...Célio Lacerda de Sá. Escola Nacional da Magistratura - diretor Marco Antonio Marques da Silva e vice-diretor juiz Sérgio Ricardo de Souza. Unidade e Valorização Os magistrados que representam a chapa Unidade e...
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quarta-feira, 19/6/2013

O magistrado, a escola judicial e a formação permanente

José Sebastião Fagundes Cunha

Há necessidade premente de uma política de formação permanente do magistrado.

...do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Roberto Portugal Bacellar; do coordenador-Geral de cursos da EMAP, juiz Rodrigo Otávio Rodrigues do Amaral; do diretor do Tribunal do Júri e diretor do núcleo...
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quarta-feira, 19/6/2013

TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003.

...TJ/MG. Também foi diretor da Escola Nacional da Magistratura, ligada à AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, durante cinco gestões. Antes de ingressar no STJ, em maio de 1989, o ministro foi juiz de Direito em...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/6/2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.143 - Fechamento as 10h49.   "Brasil, pais do futuro. Sempre." Millor Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederacoes esta exigindo cuidado redobrado do...

...Eleitoral do TSE e diretor da Escola Nacional da Magistratura. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 40 anos, no dia 19 de junho de 1973, foi sancionada a lei 5.895, que autorizou o Executivo a transformar a...
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sexta-feira, 15/2/2013

Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do STJ, falece em Brasília

O velório será neste sábado, 16, das 9h às 13h, na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

...e pela revitalização da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, quando convocado para ser seu Diretor, dando a esta organicidade e eficiência, realizando convênios com Escolas Judiciais de todo o Mundo e transformando-a...
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quinta-feira, 1/11/2012

Semana da conciliação: confissão de supersaturação da Justiça?

Entre os dias 7 a 14 de novembro, o CNJ promoverá mais uma "Semana Nacional da Conciliação".

...do TJMG, coordenador da Escola Nacional da Magistratura (AMB), diretor da Escola Judicial da América Latina (EJAL) e ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). _________
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quarta-feira, 12/1/2011

Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"

Veja quem ganhou a obra coletiva "20 Anos de Advocacia" (Del Rey – 621), coordenada por José Anchieta da Silva e Ricardo A. Malheiros Fiuza.

...Timor-Leste e diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura, na presidência do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É autor dos livros jurídicos "O Poder Judiciário no Brasil", "Lições de Direito Constitucional e...
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segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...Josimar de Miranda Andrade Escola Nacional da Magistratura - ENM diretor - Presidente: PR - Roberto Portugal Bacellar Vice - diretor Presidente : MG - José Nepomuceno Silva secretaria Geral : RS - Vera Lúcia Fritsch...
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sábado, 16/10/2010

Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos

Cerimonia Judiciario alagoano empossa 27 novos juizes substitutos Tomaram posse na manha de ontem, 15/10, os 27 novos juizes substitutos do Poder Judiciario de Alagoas, selecionados mediante concurso publico, realizado pelo TJ/A...

...feito em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), através da Fundação Cespe, da Universidade de Brasília. Os 27 novos juízes estão aptos para atuar na magistratura alagoana", pontuou. O primeiro colocado no...
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sexta-feira, 23/7/2010

Lançamento da obra "Um tirador de retratos"

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 31/7, a obra "Um tirador de retratos", de autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. A manhã de autógrafos acontecerá em Belo Horizonte/MG, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários) das 10...

...Timor-Leste e diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura, na presidência do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É autor dos livros jurídicos "O Poder Judiciário no Brasil", "Lições de Direito Constitucional e...
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quarta-feira, 18/11/2009

Desembargador mineiro debate direito ambiental no Peru

O desembargador mineiro Nepomuceno Silva, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), representará a ENM no Seminário Latino-Americano "De...

O desembargador mineiro Nepomuceno Silva, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), representará a ENM no Seminário Latino-Americano "De...
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quarta-feira, 13/8/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...
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