O que saiu em Migalhas sobre Escola Nacional De Formacao

O que saiu em Migalhas sobre Escola Nacional De Formacao

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quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... recentemente pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Por outro lado, a ministra também enfatizou a necessidade da adoção de novos mecanismos de controle dos processos que chegam às cortes superiores, a exemplo da proposta...
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terça-feira, 5/5/2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

... a diretoria da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Perfil Ministro Humberto Martins nasceu em 7 de outubro de 1956, em Maceió/AL. É bacharel em Direito pela UFAL (1979) e em Administração (1980). Foi promotor de Justiça no...
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terça-feira, 10/12/2019

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher eleita para comandar TST

O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

... foi diretora da Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. O ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho integra o TST desde 2006, em vaga destinada à magistratura. Atuou nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Belo...
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segunda-feira, 14/10/2019

Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro do STJ

Ministro Nefi Cordeiro falou sobre mecanismo durante evento na última sexta-feira, 11.

... sexta-feira, 11, pela Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em parceria com o STJ, a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil. No evento, foi abordado o mecanismo do plea...
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... 45/04); funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho da Justiça Federal, com a redação da EC 45/04 para o parágrafo único do art. 105.  Três são, portanto, as competências originárias, recursos ordinários e especial...
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... artigo 48, editado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) o seguinte: “O art. 139, IV, do CPC/2015 traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem...
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segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... em 2016, com direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e, posteriormente passou a ser dirigida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. O resultado do certame foi homologado no último dia 18. “Presenciar...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 23/10/2018

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.

Disposições iniciais do projeto de lei 10.220/18.
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quinta-feira, 9/8/2018

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.

...de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Trabalhista/PB e das escolas judiciais de 15 TRTs. Marcello Maciel Mancilha: é...
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quarta-feira, 4/7/2018

Especialista destaca importância dos métodos autocompositivos para gestão de conflitos

Saiba quando é indicado utilizar a mediação e a conciliação.

...reconhecidas pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ou pelos Tribunais. No caso da conciliação, por exemplo, as regras são diferentes: é permitido que estudantes de ensino superior atuem...
TV Migalhas
quinta-feira, 21/6/2018

Enfam lança sistema Corpus927 de buscas de jurisprudência

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam lançou nesta quarta-feira, 20, em parceria com o STJ, o sistema de buscas de jurisprudência Corpus927, que reúne decisões vinculantes do STF e do STJ, além de conter toda a jurisprudência do Tribunal da Cidadania.

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quinta-feira, 21/6/2018

Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

Corpus 927 reúne decisões vinculantes do STF e do STJ.

...fruto de uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam com o STJ, que reúne decisões vinculantes do STF e do STJ, além de conter toda a jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O...
/depeso
quarta-feira, 2/5/2018

A justiça conciliativa em marcha

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 12/4/2018

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15.

...no VI FPPC-Curitiba)". A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, por sua vez, já destacou hipóteses em que o uso do artigo 190 do CPC/15 não seria autorizado: "A regra do art. 190 do CPC/2015 não...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/3/2018

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração.

...interpretativo 11, aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concebeu o entendimento de que "os precedentes a que se referem os incisos V e VI, do § 1º do art. 489 do CPC, são...
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sexta-feira, 8/12/2017

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

...do CSJT e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Renato de Lacerda Paiva é atual corregedor-Geral da JT e integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de...
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sexta-feira, 1/12/2017

Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos

Dentre os muitos problemas existentes, pinçam-se dez, expostos a seguir, que evidenciam a complexidade e a heterogeneidade dos desafios a serem superados para o incremento satisfatório da mediação no Brasil.

...60 do Enunciado da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) chega a estender esse impedimento à sociedade de advogado a que pertença o mediador.6 Trata-se de norma absolutamente deletéria,...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...Administrativo". (Clique aqui) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o STJ e a Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos), realiza hoje o seminário "Programas de...
/amanhecidas
terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...(Clique aqui) Compliance A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o seminário "Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/9/2017

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação.

...a qual já de debruçou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) nos dias 25 a 26 de agosto de 2015, quando foram aprovados 62 enunciados sobre a aplicação do CPC/2015, por cerca de 500...
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