O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista Da Magistratura
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O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista Da Magistratura

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terça-feira, 1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos.

... direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.   Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski Advogada especialista em arbitragem comercial doméstica e internacional.   Paula Lima H. dos Santos Oliveira Advogada que atua na área penal Empresarial,...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux é doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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sexta-feira, 30/10/2020

Brasil, país livre de corrupção?

A postura do Governo, porém, acena para um retrocesso – com a queda da higidez das transações.

... em Direito Público pela Escola da Paulista da Magistratura e em Autoridades Locais e o Estado pela ENA-Paris. Ex-Controladora Geral do Município de São Paulo.
Brasil, país livre de corrupção?
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quarta-feira, 30/9/2020

Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

... Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
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quarta-feira, 23/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"

Livro inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são o elemento que exterioriza a correta conformidade.

...o em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Autora de artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior. Docente em Proteção de Dados e Direito Digital em nível de educação executiva. Idealizadora e coordenadora do primeiro curso sobre o GDPR no...
Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Manoel Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), e Armando...
MIGALHAS nº 4.879
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terça-feira, 23/6/2020

Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas

Evento promovido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados acontece dia 24/6, às 11h30.

...l Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura e do Mackenzie e uma das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho...
Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas
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segunda-feira, 8/6/2020

A crise coeva da fé pública extrajudicial

Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial.

... Foi secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. No biênio 2016-2017, presidiu a Seção de Direito Público dessa Corte. Atualmente, além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é supervisor da Biblioteca...
A crise coeva da fé pública extrajudicial
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Direito Penal pela EPM - Escola Paulista da Magistratura. Há quase oito anos, formava a equipe da área Penal Empresarial do Peixoto & Cury Advogados.Baú migalheiro Em 4 de junho de 1892, há 128 anos, tomaram assento no STF os ministros nomeados por decreto de 25...
MIGALHAS nº 4.866
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... Judicial e Falência pela Escola Paulista da Magistratura – EPM (2019). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2019). Pós-Graduado no Novo Código de Processo Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2017). Bacharel...
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
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quinta-feira, 14/5/2020

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

Euro Bento Maciel Filho e Henrique de Matos Cavalheiro

Como consequência do isolamento social, diversas empresas tiveram o seu fluxo de caixa reduzido drasticamente ou totalmente zerado. Entretanto, a necessidade de manter em dia as contas, a folha de pagamentos, contratos com fornecedores e tr...

...o em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, advogado criminalista e associado do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados.
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
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quinta-feira, 7/5/2020

A possibilidade de flexibilização municipal de restrições estaduais ao funcionamento de atividades econômicas durante a quarentena

Lucas Barbosa Ricetti

A harmonização entre os recentes entendimentos do STF e os entendimentos consolidados sobre a competência legislativa municipal permite a conclusão de que é possível a flexibilização, pelos municípios, das restrições impostas pelo ente esta...

... em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e com 8 anos de experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal.
A possibilidade de flexibilização municipal de restrições estaduais ao funcionamento de atividades econômicas durante a quarentena
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quinta-feira, 5/3/2020

Da execução de ofício na Justiça do Trabalho e a lei de abuso de autoridade

Thiago Henrique Ament

A nova redação do art. 878 da CLT não impede a execução de ofício pelo juiz do trabalho, mesmo nas hipóteses em que o trabalhador esteja assistido por advogado.

...o Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito.
Da execução de ofício na Justiça do Trabalho e a lei de abuso de autoridade
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terça-feira, 21/1/2020

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial.

... empresas pela FGV Direito, Escola Paulista da Magistratura, OAB/SP e IBAJUD e em direito digital aplicado pela FGV Direito.
Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial
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quarta-feira, 18/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9.

... professor da PUC/SP e da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito da 2ª vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro central da comarca de SP.
Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9
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segunda-feira, 9/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"

O livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial.

... Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Professor adjunto da UEL (graduação, especialização e stricto sensu). Experiente em cursos preparatório para a OAB e concursos e na coordenação de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia -...
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
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quarta-feira, 4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.

...e Gonçalves Strenger Escola Paulista da Magistratura Chapa do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez Agradecimentos Ao saber do resultado, o presidente eleito lembrou de seu pai Nelson Pinheiro Franco, que hoje, no dia da eleição, completaria 103 anos....
Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Conselho Consultivo da EPM - Escola Paulista da Magistratura. A novidade deste pleito é que pela primeira vez a votação será por sistema on-line. Os candidatos à presidência são: Artur Marques da Silva Filho Geraldo Francisco Pinheiro Franco Carlos Henrique...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
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quarta-feira, 9/10/2019

Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ

Thomas Nosch Gonçalves

A dilatação do alcance dos divórcios na seara extrajudicial contribuirá com o avanço e prestígio das funções notariais e com a garantia de acesso à justiça, na medida em que desafogará o Poder Judiciário e permitirá a concretização do direi...

... 2014, na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura tratei sobre esse tema e sugeri uma solução para essa celeuma, que basicamente recordo nas próximas linhas discorrendo sobre o descongestionamento do Poder Judiciário no Direito Português trazendo alguns...
Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ
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quarta-feira, 28/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Criminais"

A obra oferece uma compreensão estendida do microssistema dos Juizados Especiais Criminais, focada na mais recente linha jurisprudencial de temas que sempre se mostraram controvertidos.

... Paulista e pós-graduação pela Escola Paulista da Magistratura, especialista em Direito Penal. Autor de artigos e teses jurídicas. Atualmente é professor da Escola Judicial dos Servidores - EJUS e assistente jurídico de 2ª instância, do TJ/SP – seção de Direito...
Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Criminais"
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