O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Sem Partido

/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

...o movimento denominado “Escola Sem Partido”, o qual estimulou a produção legiferante em diversos entes da federação. Citam-se, por exemplo: ADPF 460 (Cascavel – PR), ADPF 461 (Paranaguá – PR), ADPF 462 (Blumenau – SC), ADPF 465 (Palmas – TO), ADPF 466...
STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica
/amanhecidas
sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...a, frente ao movimento "Escola Sem Partido". (Clique aqui) Relações de consumo A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC é o tema abordado pelo advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima, do escritório Silveiro Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.993
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segunda-feira, 18/2/2019

Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores

Adriano Souza Silva

Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor.

... sobre a ideia/projeto "Escola Sem Partido", onde, segundo seus defensores, tem por objetivo "inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula e a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos". Entendem...
Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores
/quentes
quarta-feira, 13/2/2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... virtude de projetos como Escola Sem Partido e defendeu a omissão do Legislativo: "Temos uma omissão do Congresso que chega a ser criminosa", acrescentou.  Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia falou pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual...
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
/coluna/cenario
segunda-feira, 12/11/2018

Cenário - 12.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...escolas - que integra o Escola Sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro - tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF. (manchete da Folha de S.Paulo) Moro - Em entrevista ao Fantástico, o...
Cenário - 12.11.18
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 5/8/2016

Conversa Constitucional nº 2

Um recado foi dado: o pêndulo da repercussão geral mudará de inclinação.

...levanta contra a chamada "Escola Sem Partido", projeto de lei que pretende afastar a doutrinação política nas escolas, a Coréia do Sul manteve uma controversa lei anti-corrupção que submete jornalistas e professores de...
Conversa Constitucional nº 2
/quentes
sexta-feira, 10/6/2016

Gazeta do Povo se envolve em batalha judicial após reportagem sobre salário de juízes do PR

Mais de 30 juízes ajuizaram ação indenizatória contra repórteres e jornal. Os pedidos já somariam mais de R$ 1,12 mi.

...profissional, que mantém o blog Escola Sem Partido, foi acusado de causar danos a uma escola em uma de suas publicações em ação ajuizada em Ribeirão Preto/SP. Na inicial, Nagib cita como exemplo o caso referente à Igreja...
Gazeta do Povo se envolve em batalha judicial após reportagem sobre salário de juízes do PR
/quentes
segunda-feira, 5/10/2009

STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada

Os ministros do STF reconheceram a existência de repercussão geral no RE 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde reside ou ...

Os ministros do STF reconheceram a existência de repercussão geral no RE 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde reside ou ...
STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.673 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

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