O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Advocacia

O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Advocacia

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quinta-feira, 22/10/2020

Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

Jean Carlos Fernandes atuará em Direito Digital; Antonio Rocha atuará em projetos locais e internacionais.

...o em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia de SP  e extensão Universitária em Privacidade e Proteção de Dados pela Data Privacy Brasil. DPO Certified  EXIN®? ISFS- ISO 27001, PDPF and PDPP. É membro do Comitê Jurídico ANPPD®? Associação Nacional dos...
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terça-feira, 13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.

... Universidades A diretoria da Escola Superior de Advocacia está a cargo de Karlla Patrícia de Souza (MT) e Rafael Lara Martins (GO) e contará em seu corpo docente com professoras e professores universitários, advogadas e advogados (Aldemiro Rezende Dantas Jr,...
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segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... 2016-2018 e ex-professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA e professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Responsável pela estruturação da Escola de Oratória de Júri em Belém, Osvaldo Serrão fundou e presidiu a Academia Paraense de Júri (professor),...
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sexta-feira, 9/10/2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia. Especialista e mestre em Direito Penal.
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terça-feira, 6/10/2020

A alteração desnecessária na legítima defesa feita pelo pacote anticrime

A lei 13.964/19 incluiu o parágrafo único no artigo 25 do Código Penal, destacando situação em que o agente de segurança pública estaria inserido na legítima defesa.

... Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
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quarta-feira, 30/9/2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... Getúlio Vargas – RJ e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
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sexta-feira, 18/9/2020

As engenharias de segurança, privacy by design e privacy by default, à luz do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados (2016/679)

O RGPD, na busca por práticas de governança que contemplem os processos de tratamento de dados pessoais em todas as suas fases de desenvolvimento, introduziu novos parâmetros de proteção e sigilo de dados no continente europeu.

... Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
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quinta-feira, 10/9/2020

A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual

A instantaneidade das relações virtuais humanas traz para os mesmos indivíduos e a sociedade novas formas de esgotamento e exaustão.

... Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
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quinta-feira, 3/9/2020

A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)

O princípio da dignidade da pessoa humana passa a ganhar novos contornos na hiperhistória.

... Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).
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quinta-feira, 30/7/2020

Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia

Causídicos participaram do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.

... das Comissões e da ESA - Escola Superior de Advocacia, promove o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O evento acontece em plataforma digital e contou com a participação dos advogados do escritório Ferreira e Chagas Advogados,...
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia - ESA OAB-SP, habilitada em Gestão de Projetos Sociais pelo SENAC, ex-gestora de projetos sociais pela PANEB e pela Associação Beneficente Santa Filomena e Coordenadora Adjunta de Estudos em Direito Civil...
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quinta-feira, 23/7/2020

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.

... cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), da Universidade Cândido Mendes - Ipanema (RJ), do Meu Curso (SP) e membro do Brasilcon. *Leonardo Garcia é procurador do Estado do Espírito Santo, professor de Direito do Consumidor e diretor...
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segunda-feira, 29/6/2020

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios e uma counsel

Crescimento do time se dá nas áreas de Mercado de Capitais, M&A, Concorrencial e Compliance.

...a já ministrou aulas na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Luciana Moutinho Especialista em mercado de capitais, atuou em importantes operações no mercado brasileiro nos últimos anos e desenvolveu relacionamento com emissores, coordenadores e autoridades...
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sexta-feira, 26/6/2020

Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alte...

... Mediadora e conciliadora pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Bacharel em Direito pela PUC. Advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... realizada hoje, às 17h, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. (Clique aqui)Arquivo digital Destinado a contabilistas e auxiliares contábeis, o curso "DIPJ Digital - ECF (Regras para Geração do Arquivo Digital)", realizado pelo Cenofisco Centro de Capacitação...
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... públicos Hoje, às 19h30, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ realiza a live "MP 966 – Responsabilidade dos agentes públicos - 19h30", com Edgar Guimarães, presidente do IPDA, e Felipe Deiab, procurador do TCE/RJ. (Clique aqui)Cartório Estude de maneira interativa...
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... administrativos", promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. (Clique aqui)Cultos religiosos "O Estado é laico, mas tem o dever de garantir o direito à liberdade religiosa e ao exercício de cultos". A afirmação foi feita pela deputada estadual Damaris...
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terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... Cabral, do IBMEC, da PUC, da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.
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quinta-feira, 30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

... Cabral, do IBMEC, da PUC, da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Faculdade CEDIN e da Universidade Estadual do Amazonas.  *Lívia Costa é advogada do Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-graduanda em Legal...
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