O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Direito

O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Direito

Barbara Moraesde Souza da Silveira

Migalheira desde abril/2020.

Webinar
segunda-feira, 30/3/2020

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.

Everardo Maciel, Heleno Torres, Cristiane I. Matsumoto e Diego Caldas R. de Simone
TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus - Alterações trabalhistas previstas na MP 927

A área trabalhista tem sido extremamente demandada em meio à pandemia. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental, como regime de trabalho em home office, anteci...

TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2020

Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realizou um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (pres...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

TV Migalhas
terça-feira, 3/3/2020

Migalhas Bioéticas - Doação de espermatozoides

O assunto de hoje é muito interessante. Há um artigo científico que fala sobre a possibilidade de doação de gametas masculinos, de espermas. Esse é um assunto muito importante, muito interessante e complexo, principalmente no Brasil, isso porque não tem nenhuma legislação federal que trate sobre o assunto. Tem basicamente uma resolução do Conselho Federal de Medicina, 2168/17, e tem também a Lei d...

TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Competência Federal

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Julgamento em massa?

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Admissibilidade

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

Pesquisa da USP analisa aplicação do IRDR nos tribunais

Em vigor desde 2016, o novo CPC instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos ...

TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - O que é?

Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos os processos cujo IRDR foi suscitado em todo ...

/quentes
quarta-feira, 11/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial"

O autor contextualiza a abordagem de gerenciamento de riscos adotada pela LGPD e estuda a ferramenta legal denominada Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais.

... pela UERJ e professor da Escola Superior de Direito (ESA São Paulo). __________ Ganhador: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli, advogado em Bauru/SP _________
TV Migalhas
terça-feira, 26/11/2019

Migalhas Bioéticas - Movimento antivacina

Já há um tempo o Judiciário tem intervindo em diversas as causas em que os pais decidiram por algum motivo não vacinar os filhos. Por isso é pertinente falar sobre o direito à saúde, o que significa o SUS como um todo e esse movimento universalista que a gente tem no Brasil. Desde 1971 o país tem um dos melhores programas de imunização do mundo, chegando as vacinas a mais de 95% da população imuni...

TV Migalhas
segunda-feira, 28/10/2019

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

TV Migalhas
terça-feira, 15/10/2019

Prisão em 2ª instância na pauta do STF

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. A expectativa pelo julgamento acontece desde 2017, quando o relator, Marco Aurélio, liberou os processos para inclusão em pauta. A jurisprudência que vigorou antes da polêmica atual é justamente a tese defendida há tempos pelo ministro Marco Aurélio. Em 2009, o Sup...

TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

TV Migalhas
terça-feira, 10/9/2019

Criação do TRF da 6ª região - Minas Gerais

A criação de um novo Tribunal Federal no Estado de MG estará em debate no dia 11 de setembro de 2019 pelo pleno do STJ. Os ministros discutirão anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª região. A ideia flutua desde 2013, mas foi barrada no STF por liminar do então presidente JB. Agora, após aprovação do Conselho da Justiça Federal, texto pode finalmente sair do papel. Se passar no STJ, proposta se...

Não há mais resultados para serem exibidos.