O que saiu em Migalhas sobre Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira

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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...o ficou a cargo do promotor Esmeraldino Bandeira e a defesa foi patrocinada pelo festejado advogado Evaristo de Moraes. O bígamo acabou condenado a 1 ano de prisão. Dias depois do julgamento foi solto, porque ele havia cumprido a pena, uma vez que tinha...
MIGALHAS nº 5.000
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quarta-feira, 30/7/2014

MIGALHAS nº 3.419

Quarta-feira, 30 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.419 - Fechamento às 9h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Falcioni Advogados Associados (Clique aqui) _____________________________...

...Instituto George Browne (rua Esmeraldino Bandeira, 94), às 20h. Software TWT INFO lança novo software de consulta processual advradar. (Clique aqui) Regulatory Summit A Thomson Reuters - Accelus realiza o "2nd...
MIGALHAS nº 3.419
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 28/10/2011

"Criminologia no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Criminologia no Brasil" (330p.).

Veja quem ganhou a obra "Criminologia no Brasil" (330p.).
"Criminologia no Brasil"
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terça-feira, 3/11/2009

MIGALHAS nº 2.259

Terça-feira, 3 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.259 - Fechamento às 9h23.   "Toda criação é obra de entusiasmo." Graça Aranha TCU O Congresso pode criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas nos ...

MIGALHAS nº 2.259
MIGALHAS nº 2.259
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terça-feira, 29/9/2009

MIGALHAS nº 2.236

Terça-feira, 29 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.236 - Fechamento às 10h22. "A igualdade perante a lei consiste na justiça relativa ao mérito e ao desmérito de cada indivíduo." Gonçalves de Magalhães Temas repetitivos...

MIGALHAS nº 2.236
MIGALHAS nº 2.236
/depeso
terça-feira, 5/5/2009

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...
O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
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