O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Do Ministerio Publico Da Uniao

O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Do Ministerio Publico Da Uniao

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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... UnB, ainda é professor da Escola Superior do Ministério Público da União desde 2002. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência pelo STF (MS 26.603/DF e MS 30.380/DF). Na OAB, Aras...
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sexta-feira, 13/3/2020

Coronavírus: Aras institui regime de teletrabalho a parte de servidores

As medidas também valem para a ESMPU - Escola Superior do Ministério da Público da União.

... medidas também valem para a ESMPU - Escola Superior do Ministério da Público da União. O texto determina que as chefias instituam o regime de teletrabalho para servidores e estagiários, resguardando um quantitativo mínimo de pessoal para...
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sexta-feira, 28/2/2020

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo

... colombiana. Boletim Científico ESMPU, 32. LAZARI, R. (21 de maio de 2018). Estado de Coisas Inconstitucional. Acesso em 22 de agosto de 2019, disponível em LFG: Clique aqui LENZA, P. (2018). Direito Constitucional Esquematizado (22 ed.)....
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quinta-feira, 5/9/2019

Bolsonaro escolhe Augusto Aras como procurador-Geral da República

Sucessor de Raquel Dodge entrou no MPF em 1987 e é professor na UnB.

... Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. Augusto Aras recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de Mérito nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Coletivo, em...
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sexta-feira, 9/8/2019

Dodge nomeia Alberto Bastos Balazeiro como novo procurador-Geral do Trabalho

Alberto Bastos Balazeiro foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do MPT, com 563 votos.

... diretor-adjunto da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União. O mandato de Balazeiro como PGT será de dois anos, e começará a ser exercido a partir de 22 de agosto próximo, quando terminará a gestão do atual PGT, Ronaldo Fleury. Veja a íntegra da portaria. ______________   PORTARIA...
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quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... Processo Civil. Brasília : ESMPU, 2016, p. 22 6 GAVRONSKI, Alexandre Amaral; MENDONÇA, Andrey Borges. Manual do Procurador da República, teoria e prática. 2ª ed., rev., atual. e ampl. Salvador: Editora Juspodivm, 2015, p. 61-62. 7 GAVRONSKI,...
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...Ministério Público Federal na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Atualmente, oficia presentemente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e em sessões das Turmas de Direito...
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terça-feira, 27/6/2017

Eleita lista tríplice para cargo de procurador-Geral da República

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Mario Luiz Bonsaglia concorrem ao cargo.

...MPF, foi Diretor-Geral da ESMPU, Secretário de Relações Institucionais do MPF, Procurador Regional Eleitoral, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão. É...
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segunda-feira, 22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de maio de 2017.

...evento será em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União, a partir das 18h. (Clique aqui) No próximo dia 8, a Editora Forense lança a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de...
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quinta-feira, 7/7/2016

Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Legal Coletivo"

A obra apresenta total acordo com o novo CPC.

...adjunto na Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União. __________ Ganhador : Marciel Maliseski Junior, de Joinville/SC __________
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segunda-feira, 14/3/2016

Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça

Eugênio entra no lugar de Wellington César, após STF decidir que nomeação deste afrontaria a CF.

...diretor-Geral Adjunto da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, corregedor-Geral do MPF, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do procurador-Geral da República e coordenador da 5ª...
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quarta-feira, 9/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Novo Tratado de Responsabilidade Civil"

O livro tem como objetivo abordar o tema a partir do contexto de sociedades plurais e complexas.

...Ministério Público da União - ESMPU. Professor da pós-graduação em Direito Civil do Juspodivm (2004/2005). Professor de Direito Civil do Praetorium (2005/2007). Professor da pós-graduação em Direito Civil do Damásio de...
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terça-feira, 2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

...em Brasília, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União, a partir das 17h40. (Clique aqui) Acontece amanhã o lançamento do "Livro da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário", com a...
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quinta-feira, 26/9/2013

Eugênio Aragão, novo vice-procurador-Geral eleitoral, deve intervir nas eleições de 2014

De carreira longa no MPF – ingressou no parquet há quase 30 anos – Aragão atua em causas de Direitos Humanos e Direito Penal, já integrou lista sêxtupla para o STJ e figurou em apostas para ocupar uma cadeira no STF.

...diretor-Geral Adjunto da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, corregedor-Geral do MPF, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do procurador-Geral da República e coordenador da 5ª...
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quinta-feira, 10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.753 - Fechamento as 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lehmann, Warde Advogados (Clique aqui) ______________________...

...simpósio promovido pela ESMPU, em Belém/PA. No dia 16/11, em BH, o advogado José Anchieta da Silva, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, proferirá a palestra "Aspectos processuais da recuperação...
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terça-feira, 12/4/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiser...

...pesquisadora bolsista da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, em Direito Público e em Direito Tributário. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Professora da graduaçã e da...
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sexta-feira, 8/4/2011

Recife sedia evento de cooperação jurídica internacional

No próximo dia 13, será realizado, no Recife, o IberRede - Seminário de Difusão da Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional, coordenado pelo MPF, pelo STJ e pelo DRCI/MJ - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ...

...segunda-feira, 11, na sede da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, e outra em São Paulo, dia 15/4, na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª região. O seminário busca difundir informações...
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terça-feira, 23/11/2010

Portaria da PGR regulamenta férias dos estagiários

No dia 9/8/10, o Procurador Geral da República, mediante a Portaria 378, regulamentou as férias de todos os estagiários do MPU, determinando que parte de suas férias, garantidas pela lei 11.788, fosse gozada durante os dias 20 de dezembro a...

...previstos no art. 11 da Resolução CNMP nº 42/2009, observado o Acórdão referente ao Processo CNMP nº 0.00.000.000506/2010-07, de 11/5/2010. Art. 22. A Escola Superior do Ministério Público da União ressarcirá mensalmente...
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quinta-feira, 23/10/2008

Quedas de energia por longos períodos

Como deve proceder o contribuinte diante da situação desagradável ocasionada por freqüentes quedas de energia e falta de luz por períodos longos no seu município?

Como deve proceder o contribuinte diante da situação desagradável ocasionada por freqüentes quedas de energia e falta de luz por períodos longos no seu município?
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segunda-feira, 11/8/2008

MIGALHAS nº 1.958

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.958 - Fechamento as 10h. "A mocidade de S. Paulo e a mocidade; alegre, festiva, folgaza; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tao graves receios pelos costumes p...

MIGALHAS nº 1.958
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