O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre O Espírito das Leis

Veja o que saiu no Migalhas sobre O Espírito das Leis
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

De boas intenções...

A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.

... Montesquieu na sua célebre “O Espírito das Leis” (“De L’esprit de Lois”), de 1748, obra essa que se constitui no alicerce da organização estatal, tal qual a conhecemos até hoje. Ainda que cada sociedade empreste à dita segmentação o tempero que...
De boas intenções...
/depeso
terça-feira, 4/2/2020

A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu

Quanto à recomendação da Corregedoria Nacional do MP, trata-se de uma medida digna de elogios, que vai ao encontro da “liberdade política”; porém, ao mesmo tempo, a realidade que se revela a partir da sua edição não deixa de ser assustadora...

... Livro Décimo Primeiro de O Espírito das Leis, Montesquieu apresenta o modo como se atinge (ou se forma) a liberdade política na constituição do Estado; ou, em outras palavras, a regulamentação heterônoma que é capaz de alcançar a ‘liberdade política’...
A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... idealizada por Montesquieu (“O Espírito das Leis”), quando prevê um sistema de controle entre poderes, ou de freios e contrapesos (ou, na doutrina estadunidense, “checks and balances”). Nessa perspectiva temos o art. 53 da Constituição da República,...
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
/depeso
domingo, 4/2/2018

A condenação de Lula e a pena de prisão

E o povo aguarda ansiosamente por decisões judiciais que possam pelo menos conter e administrar de forma condizente a razoável segurança do cidadão.

...anos de estudos, publica o Espírito das Leis, propondo não a divisão e sim o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tríade de sustentação de qualquer projeto democrático, pois, na sua concepção,...
A condenação de Lula e a pena de prisão
/quentes
terça-feira, 31/10/2017

Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"

A insegurança jurídica trazida pela corrupção e meios de prevenção é explorada como ponto de situação a ser revertida no país, de forma urgente.

...sempre atual sobre o tema, O Espírito das Leis - L'Esprit des Lois, do iluminista francês Charles-Louis de Secondat - Montesquieu, defende a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele os sistemas...
Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 31/10/2017

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

...edição, 1963, p. 153. 7 O Espírito das Leis (As Formas de Governo: a Divisão dos Poderes). Tradução de Pedro Vieira Mota. 2a. edição. São Paulo: Saraiva, 1992. 8 A separação de poderes como doutrina e princípio...
Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/10/2017

Porandubas nº 551

Câmara x Governo. Poderosas forças fazendo pressão para inflar o balão de tensões.

...são, segundo o autor de O Espírito das Leis, "senão a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que não podem moderar-lhe a força nem o vigor". Resulta como paradigma liberal do Estado de Direito a submissão...
Porandubas nº 551
/depeso
terça-feira, 27/6/2017

Imoderado poder

A desmoralização de todas as instituições políticas sob o presidencialismo de coalizão, ou de cooptação, ou de corrupção, tanto faz, perpetua uma vergonhosa dependência em relação a qualquer Poder Moderador.

...(1689-1755), que no clássico O Espírito das Leis (1748), introduziu a teoria de divisão/separação de poderes no debate político moderno como antídoto ao despotismo - por definição, uma modalidade imoderada de governo....
Imoderado poder
/depeso
terça-feira, 7/2/2017

O espírito das leis

Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.

...extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes. Pensamentos extraídos do livro: . Quem diria, a própria virtude precisa de limites. . Há em cada Estado três...
O espírito das leis
/amanhecidas
terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", no que se refere à harmonia dos poderes. (Clique aqui) Terceirização O advogado Daniel Ybarra, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, pontua que a...
MIGALHAS nº 4.047
/depeso
domingo, 21/2/2016

STF: Nova formatação de prisão

Com fundamento nesse sistema de controle, a liberdade do cidadão poderá sim ser cerceada pelo Estado, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas constitucionalmente.

...pensamento de Montesquieu, no Espírito das Leis. Os princípios filosóficos que nortearam as declarações universais dos direitos dos homens e que se alojaram em nossa Constituição como o reconhecimento do contraditório,...
STF: Nova formatação de prisão
/depeso
segunda-feira, 9/11/2015

Deturpação dos poderes e da Constituição

Leonardo Pereira

Que mundo é esse? Que novo Absolutismo Democrata é esse onde o poder é uno?

Que mundo é esse? Que novo Absolutismo Democrata é esse onde o poder é uno?
Deturpação dos poderes e da Constituição
/depeso
domingo, 1/11/2015

A tatuagem e os concursos públicos

Não se pode dissociar a pessoa de seu corpo. Ambos compõem um universo individualizado, cada qual carregando seus predicados psíquicos e físicos.

...imaginou Montesquieu, no Espírito das Leis. Desta forma o devedor, sponte propria, assumia seu débito; o pai, igualmente, honraria o pagamento da pensão alimentícia devida ao filho e assim por diante. Na impossibilidade de...
A tatuagem e os concursos públicos
/depeso
terça-feira, 29/9/2015

CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo

O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.

...Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis" (1748). A repartição do poder em três foi pensada para evitar o autoritarismo, a arbitrariedade e tem como idéia central impedir que fiquem centralizadas as funções de legislar,...
CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo
/depeso
domingo, 23/2/2014

A desordem da lei ou a lei da desordem?

A Comissão de Segurança do Senado quer acelerar a votação de projeto para tipificar o crime de desordem, que pretende envolver todo participante que se encontrar agredindo ou cometendo qualquer ato de violência.

...necessário. Montesquieu, no Espírito das Leis, já falava que quando visitava um país não examinava as suas boas leis e sim se eram executadas as que existiam. ____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de...
A desordem da lei ou a lei da desordem?
/depeso
quinta-feira, 18/10/2012

As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica

Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa

As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.

...Montesquieu em seu clássico "Espírito das Leis", na vontade geral, e a vontade não se representa; ou é ela mesma ou é algo diferente, não há meio termo. É importante destacar, que não estamos tratando sobre questões...
As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
/depeso
quinta-feira, 8/3/2012

Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente

Júlio Bernardo do Carmo

O Equador tem dado recentemente exemplos antidemocráticos e totalitários que conspiram contra o verdadeiro Estado de Direito.

...prima de Montesquieu, o Espírito das Leis, em que pregou a ideia de que uma nação só pode ser soberana e independente se seus órgãos de comando não forem concentrados em uma só pessoa ou instituição, e sim que as decisões...
Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente
/depeso
sexta-feira, 29/4/2011

Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental?

Enquanto homens de boa vontade, como o fizera Camões (Lusíadas IX, 745 – 746), sonham com a construção da cidadania mundial, outros há que, ainda que obrigados, submetem suas vontades por força dos comandos normativos que se dirigem à razão...

...força nem o rigor delas" (O Espírito das Leis, Livro II, cap....
Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental?
/depeso
segunda-feira, 13/10/2008

Você denunciaria?

A imprensa noticiou que um puxador, com maestria profissional, subtraiu um veículo e, para sua surpresa, nada agradável em razão das dificuldades apresentadas, encontrou na rabeira uma criança que dormia, por mais paradoxal que seja, o sono...

A imprensa noticiou que um puxador, com maestria profissional, subtraiu um veículo e, para sua surpresa, nada agradável em razão das dificuldades apresentadas, encontrou na rabeira uma criança que dormia, por mais paradoxal que seja, o sono...
Você denunciaria?
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Ministério Público – Breve esboço

Lato Sensu, muito se fala acerca do Ministério Público nas aulas do curso de Direito, entretanto, a matéria não recebe a atenção efetivamente necessária. Não há ementa específica que trate o tema ou uma explicação pormenorizada, por este fa...

Lato Sensu, muito se fala acerca do Ministério Público nas aulas do curso de Direito, entretanto, a matéria não recebe a atenção efetivamente necessária. Não há ementa específica que trate o tema ou uma explicação pormenorizada, por este fa...
Ministério Público – Breve esboço
Não há mais resultados para serem exibidos.