O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Corte Internacional De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Corte Internacional De Justica

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terça-feira, 24/3/2020

Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?

Daniel Cardoso

É certo que todas essas tristes consequência que estamos sofrendo acarretarão uma inequívoca conscientização de convivência harmônica das soberanias e um aumento da pressão sobre as Nações que se recusam a entender a limitação dos seus pode...

... sustentado.  O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça elegeu como fontes de interpretação das normas: (i) as convenções internacionais; (ii) os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas; (iii) as decisões judiciárias; (iv) a doutrina...
Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?
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segunda-feira, 4/6/2007

Nacionalização de petróleo: aspectos da nacionalização da República Árabe da Líbia revisitados

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O petróleo é um recurso natural. De origem orgânica, trata-se de combinação de moléculas de hidrogênio e carbono (hidrocarbonetos). É tido como um mineralóide. Como o próprio sufixo da palavra indica, apesar de parecido com mineral, não se ...

O petróleo é um recurso natural. De origem orgânica, trata-se de combinação de moléculas de hidrogênio e carbono (hidrocarbonetos). É tido como um mineralóide. Como o próprio sufixo da palavra indica, apesar de parecido com mineral, não se ...
Nacionalização de petróleo: aspectos da nacionalização da República Árabe da Líbia revisitados
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segunda-feira, 23/5/2005

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...
O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg
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