O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Familia

Desde os tempos de faculdade, propunha sem muito embasamento legal e até com certo grau de irresponsabilidade, a redução da atividade legislativa de nosso país.

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de outubro de 2015.

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de outubro de 2015.

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

Terça-feira, 6 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.360 - Fechamento às 9h13. "Uma multidão não precisa de ser numerosa para que fique destruída a sua faculdade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituídos por alucinações sem...

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades.

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.315 - Fechamento às 9h15. "Chinelas e cueiros sujos de meninos são coisas de superior beleza em casa em que entre o sol e haja amor." Eça de Queirós(Clique aqui) Entidade fami...

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.285 - Fechamento às 10h17.   "Um código civil procede de uma longa gestação das ideias ; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da exper...

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.  "... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha." Machado de Assis É São João ! Para segurar em Brasília os parlamentares q...

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...

PL Projeto de Lei do Estatuto das Famílias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é protocolado no Congresso O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA protocolou ontem, no Congresso N...

Projeto IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai finalizar e encaminhar o projeto do Estatuto das Famílias em setembro ao Congresso Naci...

IBDFAM Instituto elabora anteprojeto do "Estatuto da Família e Sucessões" para ser apresentado ao Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com o deputado federal Sérgio Barradas Carnei...