O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Familia
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Familia

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segunda-feira, 21/12/2015

Os polêmicos projetos da Câmara dos Deputados

Leonardo Pereira

Desde os tempos de faculdade, propunha sem muito embasamento legal e até com certo grau de irresponsabilidade, a redução da atividade legislativa de nosso país.

...conceito de família dentro do Estatuto da Família. Estamos brincando de Deus, antecipando nossos julgamentos? É isso mesmo? Discutimos sem nenhuma necessidade a igualdade que a Constituição, em 1988, já se esforçava em...
Os polêmicos projetos da Câmara dos Deputados
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2015

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

...constituições famílias, como propõe o Estatuto das Famílias, no plural; e não o Estatuto da Família, no singular. A inclusão deve prevalecer sobre a exclusão, pois esse é o sentido da nossa Lei Maior. Como palavras finais,...
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...exemplifica citando dois PLs, o Estatuto da Família (PL 6.583/13), no singular ; e o Estatuto das Famílias (PL 470/13), no plural. (Clique aqui) Servidor Público Hoje é dia do servidor público. Em homenagem, Wilson Foz,...
MIGALHAS nº 3.730
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...Família A Comissão Especial do Estatuto da Família na Câmara concluiu ontem a votação do PL 6.583/13, e manteve o texto do substitutivo aprovado no fim do mês passado. Pela matéria, define-se família como o...
MIGALHAS nº 3.718
/depeso
segunda-feira, 5/10/2015

Estatuto da Família

Adriana Gragnani e Rosana Chiavassa

O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.

O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.
Estatuto da Família
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segunda-feira, 5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.714
MIGALHAS nº 3.714
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quinta-feira, 1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de outubro de 2015.

...semana passada pela Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados (clique aqui), pode dar início a um novo imbróglio no país - caso aprovado também pelo Senado -, envolvendo as famílias atingidas pela...
MIGALHAS nº 3.712
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...emitiu nota pública manifestando repúdio ao Estatuto da Família (PL 6.583/13), nos moldes como aprovado na semana passada na Câmara (clique aqui). Pelo texto, define-se entidade familiar como sendo o núcleo social formado...
MIGALHAS nº 3.710
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terça-feira, 6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

Terça-feira, 6 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.360 - Fechamento às 9h13. "Uma multidão não precisa de ser numerosa para que fique destruída a sua faculdade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituídos por alucinações sem...

...para debater projeto do Estatuto da Família, o qual define a entidade familiar como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. FGTS - 10%Os advogados Felipe Adjuto de Melo (Advocacia Daniela Teixeira) e Evandro...
MIGALHAS nº 3.360
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sexta-feira, 21/2/2014

Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades.

...orientações antagônicas. Ao falar em "Estatuto da Família" a enquete da Câmara refere-se ao PL 6.583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR/PE), texto de orientação conservadora. Na contramão da doutrina, da...
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
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sexta-feira, 21/2/2014

MIGALHAS nº 3.315

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.315 - Fechamento às 9h15. "Chinelas e cueiros sujos de meninos são coisas de superior beleza em casa em que entre o sol e haja amor." Eça de Queirós(Clique aqui) Entidade fami...

... entidade familiar proposto no Estatuto da Família, PL 6.583/13, que a define como "união entre um homem e uma mulher". O que muitos não sabem é que um projeto semelhante tramita no Senado (PLS 470/13). Este, por seu turno, diz que deve ser protegida...
MIGALHAS nº 3.315
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...470/13, que institui o "Estatuto da Família", traz luzes a debates instigantes como o reconhecimento de certos direitos às chamadas entidades familiares paralelas. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 3.308
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sexta-feira, 10/1/2014

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.

...esses temas abordados no Estatuto da Família têm ganhado destaque especialmente no Judiciário. O STF reconheceu em dezembro de 2012 a repercussão geral em tema que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre...
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
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sexta-feira, 10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.285 - Fechamento às 10h17.   "Um código civil procede de uma longa gestação das ideias ; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da exper...

...Dias pede a aprovação do Estatuto da Família (PLS 470/13) e questiona codificação de matéria tão dinâmica. (Clique aqui) Transformações O professor Sílvio Venosa ressaltou em 2012, nos 10 anos do CC, que o dinamismo das...
MIGALHAS nº 3.285
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segunda-feira, 3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

...Direito de Família, enumera os avanços do Estatuto da Família, que impõe obrigações a quem assume compromissos afetivos. Alvo de críticas moralistas, o Estatuto é, para a autora, legislação com a máxima "você é responsável...
MIGALHAS nº 2.540
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terça-feira, 24/6/2008

MIGALHAS nº 1.924

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.  "... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha." Machado de Assis É São João ! Para segurar em Brasília os parlamentares q...

MIGALHAS nº 1.924
MIGALHAS nº 1.924
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segunda-feira, 24/3/2008

Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...
Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez
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sexta-feira, 26/10/2007

Projeto de Lei do Estatuto das Famílias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é protocolado no Congresso

PL Projeto de Lei do Estatuto das Famílias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é protocolado no Congresso O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA protocolou ontem, no Congresso N...

PL Projeto de Lei do Estatuto das Famílias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é protocolado no Congresso O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA protocolou ontem, no Congresso N...
Projeto de Lei do Estatuto das Famílias, de autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é protocolado no Congresso
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sexta-feira, 24/8/2007

IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional

Projeto IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai finalizar e encaminhar o projeto do Estatuto das Famílias em setembro ao Congresso Naci...

Projeto IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família vai finalizar e encaminhar o projeto do Estatuto das Famílias em setembro ao Congresso Naci...
IBDFAM protocola Estatuto das Famílias em setembro no Congresso Nacional
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quinta-feira, 3/5/2007

IBDFAM desenvolve projeto de Estatuto da Família

IBDFAM Instituto elabora anteprojeto do "Estatuto da Família e Sucessões" para ser apresentado ao Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com o deputado federal Sérgio Barradas Carnei...

IBDFAM Instituto elabora anteprojeto do "Estatuto da Família e Sucessões" para ser apresentado ao Congresso Nacional O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com o deputado federal Sérgio Barradas Carnei...
IBDFAM desenvolve projeto de Estatuto da Família
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