O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Pessoa

O homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu.

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

Dentre os critérios que podem ser utilizados pelo poder Público está o acesso a pé, livre de obstáculos e com piso tátil a partir da via pública até uma entrada acessível da praia. A matéria foi remetida ao Senado.

Um relatório terapêutico ocupacional afirmou que o paciente "não aceita uso de máscaras ou acessórios no rosto”.

Aquele que é “incapaz de viver em sociedade, ou quem não precisa desta porque se basta a si mesmo, deve ser um animal ou um deus“. Grécia Antiga: Aristóteles

Lançada há uma semana, iniciativa já é alvo de projetos de revogação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

Pela norma, as locadoras de veículos são obrigadas a oferecer um veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 veículos de sua frota.

O papel constitucional da polícia em tempos de pandemia.

Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através de uma abordagem psicológica e jurídica o presente artigo tenta superar desafios e estigmas trazendo...

Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual.

É necessário sempre atuar para criar e manter uma cultura de inclusão e derrubar as barreiras ainda existentes no cotidiano para as pessoas com deficiência, sejam as físicas, em relação à acessibilidade, sejam as sociais no convívio coletiv...

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

Na igualdade entre as pessoas, terão prioridade aquelas que necessitam de atendimento e acolhimento preferencial, em razão de uma vulnerabilidade momentânea ou não.

Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.

O funcionamento deverá obedecer as determinações do ministério da Saúde.