O que saiu em Migalhas sobre Estatuto De Roma Do Tribunal Penal Internacional

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto De Roma Do Tribunal Penal Internacional

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quinta-feira, 23/1/2020

Revogado antigo decreto sobre competência para expulsão de estrangeiro

Decreto 10.208/20 foi publicado nesta quinta-feira, 23, no DOU.

...s termos definidos pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, sancionado no Brasil pelo decreto 4.388/02. Ainda, a prática de crime comum doloso, passível de pena privativa de liberdade, também pode dar causa à expulsão. Leia o decreto: _______ DECRETO Nº 10.208,...
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quarta-feira, 27/4/2016

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

União Brasileira de Escritores pede ao Tribunal Internacional que investigue o deputado por homenagear o coronel Ustra.

...humanidade, previsto no art. 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O dispositivo estabelece, entre outros, que é crime contra humanidade homicídio; extermínio; prisão ou outra forma de privação da...
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sexta-feira, 7/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Tribunal Penal Internacional"

Veja quem ganhou a obra "Tribunal Penal Internacional".

... O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 1998, por ampla maioria, para processar e julgar indivíduos responsáveis por crimes graves. A obra "Tribunal Penal Internacional" (Fundação...
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terça-feira, 6/6/2006

A discriminação contra as mulheres nos tribunais superiores

Sérgio Frederico

A participação feminina no mercado de trabalho é marcada por salários inferiores aos dos homens em iguais funções e por maiores dificuldades em fazer carreira.

A participação feminina no mercado de trabalho é marcada por salários inferiores aos dos homens em iguais funções e por maiores dificuldades em fazer carreira.
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segunda-feira, 8/5/2006

A quantas anda o Tribunal Penal Internacional

A quantas anda o Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, instituido ha quatro anos, abriu seus trabalhos somente este ano, com a...

A quantas anda o Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, instituido ha quatro anos, abriu seus trabalhos somente este ano, com a...
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