O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Nascituro

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Nascituro

/depeso
domingo, 22/9/2019

Natureza jurídica do embrião

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada a debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 7/6/17 e encaminhada para a Comissão de Defesa dos Direitos...
/depeso
domingo, 25/2/2018

Liberdade para o nascituro

Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer. E sim ampliá-lo e agregar a ele o nascer com dignidade, com saúde, com a proteção estatal necessária, extensiva à sua mãe, de quem é dependente na vida pré-natal.

...478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Define o nascituro como sendo o ser humano concebido, mas não nascido, compreendendo...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...desde 2007, o PL 478, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que aborda a conflitante questão dos embriões produzidos in vitro. (Clique...
/depeso
domingo, 6/8/2017

O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.

...tramita desde 2007, denominada Estatuto do Nascituro e quando for levada para debate perante o Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 7/6/2017 e...
/depeso
domingo, 26/4/2015

De quem é o embrião?

A evolução da biotecnologia traz mudanças significativas no campo da genética humana, proporcionando aos casais interessados na procriação a utilização de várias técnicas cientificamente aprovadas e recomendadas.

...478/07,2 que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, conforme recomendação do Pacto de São José da Costa Rica, já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Equivocadamente, define o...
/depeso
domingo, 1/2/2015

Direitos do embrião

"Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer."

...(PHS-MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Define o nascituro como sendo o ser humano concebido, mas não nascido, compreendendo...
TV Migalhas
terça-feira, 29/4/2014

Promotor Roberto Tardelli - Estatuto do Nascituro

Promotor de Justiça de SP comenta o PL 478/07.

/quentes
terça-feira, 29/4/2014

Nascituro faz jus a indenização por falecimento do pai

Para tribunal português, desde a vida intrauterina são percebidas sensações que acompanharão a pessoa vida afora

...dos Deputados o PL 478/2007, batizado de Estatuto do Nascituro, em seu art. 26, tipifica como crime aconduta de "referir-se ao nascituro com palavras ou expressões manifestamente depreciativas". Na esteira de países como...
/amanhecidas
terça-feira, 29/4/2014

MIGALHAS nº 3.357

Terca-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.357 - Fechamento as 8h46. "O direito, filho da razao, e como o corpo, filho da materia. Se nenhuma forca da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma so das moleculas sutis...

...Justiça de SP Roberto Tardelli fala do Estatuto do Nascituro, taxando-o de "miséria ética". Para o integrante do parquet, a pensão alimentícia prevista no PL para nascituro concebido em ato de violência sexual...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2013

Bolsa Estupro

Projeto traz o nascituro como foco de proteção e pretende ofertar à mulher vítima de estupro a opção de gerar o filho com a tutela estatal.

... O Estatuto do Nascituro foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal e agora também recebeu sinal verde da Comissão de Finanças e Tributação. Necessita, ainda, do aval da Comissão de...
/depeso
segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...(PHS/MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e, em 29 de maio de 2010, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Define o nascituro como sendo o ser humano concebido, mas não...
/quentes
sexta-feira, 26/3/2010

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...
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terça-feira, 9/1/2007

MIGALHAS nº 1.570

Terca-feira, 9 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.570 - Fechamento as 9h20. "A little fire is quickly troddedout, / Which, being suffered, rivers cannot quench." (Um pequeno fogo, que se apaga com facilidade, / Quando tolerado, nem po...

MIGALHAS nº 1.570
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