O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Servidor Do Judiciario

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Servidor Do Judiciario

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quarta-feira, 25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.394 - Fechamento as 9h05.    “A reforma eleitoral e o ponto para onde com razao convergem mais frequente as meditacoes daqueles que sobrepoem a questao politica a questao material, ...

...de LC para dispor sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário e determina que as leis estaduais sigam o que determinará a LC. Para os conselheiros, há inconstitucionalidade na proposta, pois viola a autonomia dos...
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quarta-feira, 25/6/2014

CNJ é contra PEC que cria estatuto único para servidores da Justiça

Para os conselheiros, há inconstitucionalidade na proposta, que viola a autonomia dos estados em dispor sobre o regime jurídico dos servidores.

...STF, para dispor sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário e determinar que as leis estaduais sigam o que determina a lei complementar. Aprovada pela Câmara, a proposta aguarda análise CCJ do Senado. Para os...
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quarta-feira, 30/10/2013

PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara

O plenário da Casa aprovou o texto em segundo turno e a proposta será enviada ao Senado.

...Congresso PLC que institui o Estatuto do Servidor do Judiciário para uniformizar a regulamentação de tais carreiras. A matéria, que acrescenta o art. 93-A à CF, foi aprovada em segundo turno por 400 votos a 4 e será...
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quarta-feira, 30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.238 - Fechamento as 9h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados (Clique aqui)______________________...

...Congresso PLC que institui o Estatuto do Servidor do Judiciário. (Clique aqui) Morosidade A problemática da morosidade do Judiciário brasileiro, particularmente na esfera criminal, é abordada pelos festejados advogados...
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terça-feira, 24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

Terca-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.212 - Fechamento as 9h08.   "Nao amaldicoemos o dinheiro, nem o desprezemos : e inutil e tolo desprezar o que nao se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

...em 360 dias, PL sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário, está na pauta do plenário do Câmara, prevista para ser votada amanhã, em segundo turno. Greve dos bancários - Portaria 476/13 do TJ/MT (clique aqui)...
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segunda-feira, 12/8/2013

MIGALHAS nº 3.181

Segunda-feira, 12 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.181 - Fechamento as 12h.   "A argumentos logicos ha de contrapor-se a razao, e nao a autoridade." Rui Barbosa (Clique aqui) "Alguma coisa esta fora da ordem..." JB vai comecar o ...

...aqui) 5 - Câmara - PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada em 1º turno. (Clique aqui)  6 - OAB/SP lança campanha que destaca as contribuições da advocacia para consolidar os direitos fundamentais no...
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sábado, 10/8/2013

Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

Matéria foi aprovada por 355 votos a 47.

...Congresso um PLC estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. A matéria, aprovada por 355 votos a 47, precisa ser votada ainda em segundo turno, em data a definir. O texto aprovado é o substitutivo da comissão...
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terça-feira, 16/4/2013

Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso

De outubro de 2009 até agora, 14 emendas foram aprovadas.

...do STF, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário, está na 3ª colocação. Em relação à quantidade, o ano de 2000, por enquanto, foi o mais movimentado com sete PECs aprovadas e o ano de 1994 o mais parado, com...
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quinta-feira, 8/4/2010

Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

PEC Comissao da Camara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciario A comissao especial do Estatuto do Servidor do Judiciario aprovou ontem, 7/4, o prazo de 360 dias para que o STF apresente a...

PEC Comissao da Camara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciario A comissao especial do Estatuto do Servidor do Judiciario aprovou ontem, 7/4, o prazo de 360 dias para que o STF apresente a...
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terça-feira, 1/12/2009

MIGALHAS nº 2.279

Terca-feira, 1? de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.279 - Fechamento as 11h30. "O homem moderno deve trabalhar com as suas maos e filosofar com o seu cerebro." Eca de Queiros Zerado e digitalizado Hoje, migalhei...

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