O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Trabalhador Rural

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Trabalhador Rural

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segunda-feira, 27/5/2019

Dia do trabalhador(a) rural – um dia para se comemorar

Naisy Carvalhais Bernardino

Muitas conquistas já foram alcançadas pelos trabalhadores rurais, mas ainda há muito a ser conquistado. É preciso que a sociedade esteja amplamente engajada, propiciando um olhar mais atento por parte das autoridades, sobretudo com o invest...

... 4.214, conhecida como o “Estatuto do Trabalhador Rural”, o trabalhador do campo não tinha nenhum direito assegurado.  Esse Estatuto, inclusive, foi posteriormente revogado pela lei 5.889, de 8 de junho de 1973, a qual instituiu diversas normas para o trabalho...
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quinta-feira, 16/7/2015

Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Renan Palhares Torreão Braz

O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...

...partir da lei 4.214/63, o Estatuto do Trabalhador Rural, que instituiu o FUNRURAL, Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural, cujo custeio advinha exclusivamente do produtor rural, pelo fruto de 1% da receita...
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quarta-feira, 21/3/2007

A criação da vara de Conflitos Agrários em Minas

Fernando Humberto dos Santos

O ideário político desenvolvido em prol da Reforma Agrária, tão presente nos anos que antecederam o golpe de 1964 e homens como Francisco Julião e Padre Lage, entre outros, ficaram perdidos na história. A efervescência da luta política da é...

O ideário político desenvolvido em prol da Reforma Agrária, tão presente nos anos que antecederam o golpe de 1964 e homens como Francisco Julião e Padre Lage, entre outros, ficaram perdidos na história. A efervescência da luta política da é...
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quinta-feira, 28/12/2006

Ministério do Trabalho e Emprego – Portaria aprova instruções para a declaração da RAIS

Ministerio do Trabalho e Emprego Veja abaixo a integra da Portaria n? 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instrucoes para a declaracao da Relacao Anual de Informacoes Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA N? 205, DE 21...

Ministerio do Trabalho e Emprego Veja abaixo a integra da Portaria n? 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instrucoes para a declaracao da Relacao Anual de Informacoes Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA N? 205, DE 21...
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sexta-feira, 2/6/2006

Segundo TST, intervalo intrajornada de rurícolas tem norma própria

Intervalo intrajornada Segundo TST, intervalo intrajornada de ruricolas tem norma propria Os trabalhadores rurais, os chamados ruricolas, nao estao sujeitos as regras do intervalo intrajornada, previstas na CLT. O posicionamento foi ad...

Intervalo intrajornada Segundo TST, intervalo intrajornada de ruricolas tem norma propria Os trabalhadores rurais, os chamados ruricolas, nao estao sujeitos as regras do intervalo intrajornada, previstas na CLT. O posicionamento foi ad...
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quinta-feira, 29/9/2005

Segundo o TST, intervalo de rurícola segue usos e costumes e não a CLT

Segundo o TST, intervalo de ruricola segue usos e costumes e nao a CLTA Quarta Turma do TST acolheu recurso de um empregador rural do Mato Grosso e afastou a incidencia da Consolidacao das Leis do Trabalho sobre o intervalo intrajornada d...

Segundo o TST, intervalo de ruricola segue usos e costumes e nao a CLTA Quarta Turma do TST acolheu recurso de um empregador rural do Mato Grosso e afastou a incidencia da Consolidacao das Leis do Trabalho sobre o intervalo intrajornada d...
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