O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Estrangeiros
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Estrangeiros

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terça-feira, 5/7/2011

Reflexão: a extradição no Brasil após o caso Batistti.

Sérgio Antunes

Um assunto que tomou conta do mundo jurídico e da mídia, especializada ou não, foi a sequência de fatos correspondentes ao pedido proferido pela Itália ao Brasil, com a intenção de extraditar o mencionado cidadão italiano. Resumidamente, po...

...estava em vigor o atual Estatuto dos Estrangeiros. O pior de tudo, a meu ver, é que o próprio Consultor reconhece que os crimes cometidos pelo cidadão italiano são crimes comuns, "porém políticas são as dimensões do...
Reflexão: a extradição no Brasil após o caso Batistti.
/amanhecidas
segunda-feira, 10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.545 - Fechamento às 11h05.   "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e mísera cidadeSua justiça agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

...exclusivamente, a apreciação do caráter da infração (Estatuto dos Estrangeiros, art. 77, §2º). E quanto ao refúgio, que fora concedido ao extraditando, o Supremo Tribunal decidiu pela sua ilegalidade. Essas questões não...
MIGALHAS nº 2.545
/quentes
quinta-feira, 19/11/2009

STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do itali...

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do itali...
STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti
/quentes
quinta-feira, 16/4/2009

Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...
Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional
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