O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Idosos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Idosos

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

Idosos, cuidadores e a lei

Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.

... artigos 2º, 3º e 4º do Estatuto dos Idosos chegará à conclusão de que o Poder Legislativo é integrado por nefelibatas movidos por incontrolável populismo. Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de...
Idosos, cuidadores e a lei
/quentes
sábado, 25/9/2010

DF - Amil não poderá reajustar plano de saúde de forma diferenciada em razão da idade

O juiz da 11ª vara Cível de Brasília concedeu liminar ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC/DF, determinando que a Amil Assistência Médica Internacional Ltda se abstenha de reajustar a tabela de planos ...

...etárias, conforme estabelece o Estatuto dos Idosos, em vigor desde 1/10/2003. O autor requereu também que o plano se abstenha de negativar o nome dos contratantes inadimplentes que se enquadrem ao caso, além de...
DF - Amil não poderá reajustar plano de saúde de forma diferenciada em razão da idade
/depeso
segunda-feira, 22/2/2010

O estatuto do idoso e as relações de consumo

Gustavo C. Silva Elias

A Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso foi editada com o escopo de estabelecer os direitos fundamentais do idoso, bem como as medidas de proteção de tais direitos, política de atendimento aos idosos, abran...

A Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso foi editada com o escopo de estabelecer os direitos fundamentais do idoso, bem como as medidas de proteção de tais direitos, política de atendimento aos idosos, abran...
O estatuto do idoso e as relações de consumo
/quentes
sexta-feira, 23/9/2005

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi O desembargador Júlio Aurélio Coutinho, presidente do TJ/PB, foi à Assembléia Legislativa esta semana para entregar ao presidente da...

TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi O desembargador Júlio Aurélio Coutinho, presidente do TJ/PB, foi à Assembléia Legislativa esta semana para entregar ao presidente da...
TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi
Não há mais resultados para serem exibidos.