O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Da Igreja Catolica

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Da Igreja Catolica

/pilulas
quinta-feira, 5/11/2015

Amém

A Corte Especial do STJ homologou ontem sentenca eclesiastica de anulacao de matrimonio, proferida pelo Tribunal Interdiocesano de Sorocaba/SP e confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostolica, no Vaticano. A decisao se deu com ba...

...a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10). Na Corte, a requerida apresentou contestação, suscitando a inconstitucionalidade do art. 12 do referido estatuto, ao argumento de...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2015

MIGALHAS nº 3.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

...a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10). Na Corte, a requerida apresentou contestação, suscitando a inconstitucionalidade do art. 12 do referido estatuto, ao argumento de...
/quentes
domingo, 12/4/2015

IAB é contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas

Instituto vai se inscrever para participar da audiência pública no STF.

...promulgou o acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano no dia 13 de novembro de 2008. Em sessão ordinária desta quarta-feira, 8, conduzida pelo presidente Técio Lins e...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

De acordo com a Corte, foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10), com base em acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé.

...a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10). De acordo com a Corte, este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto. O...
/quentes
sexta-feira, 12/2/2010

Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Santa Se relativo ao Estatuto Juridico da Igreja Catolica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Santa Se relativo ao Estatuto Juridico da Igreja Catolica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2010

MIGALHAS nº 2.327

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.327 - Fechamento as 11h43. "As sociedades, como as especies, evoluem atraves de um perene conflito entre o adaptar-se a novas condicoes de vida e a hereditariedade conservadora,...

MIGALHAS nº 2.327
/quentes
quinta-feira, 27/8/2009

Deputados aprovam o Estatuto Jurídico da Igreja Católica

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008. O texto ratifica nor...

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008. O texto ratifica nor...
/quentes
quinta-feira, 13/8/2009

Comissão da Câmara aprova Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira, 12/8, o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira, 12/8, o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Não há mais resultados para serem exibidos.