O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Juridico Do Patrimonio Minimo

/depeso
terça-feira, 10/10/2017

Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9

Sônia Caetano Fernandes e Luiz Cláudio Duarte

Ao se constituir a alienação fiduciária a propriedade do imóvel é transferida para o credor, ficando o devedor na simples posse direta do bem por todo o período que durar o financiamento. Uma vez paga a dívida, o devedor volta a ser o propr...

...com amparo em sua obra "O Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo", atentando que a proteção ao bem de família deriva de um interesse público superior, inclusive social, na perspectiva da eficácia horizontal dos direitos...
Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9
/amanhecidas
quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...Fachin e destacou a tese do Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo, de titularidade de S. Exa.. Sobre o trabalho, o ministro falou à TV Migalhas nos idos de 2014 (clique aqui). Mãos à obra Agradecendo rapidamente a...
MIGALHAS nº 4.128
/quentes
terça-feira, 14/4/2015

Luiz Edson Fachin é indicado novo ministro do STF

Jurista ocupará vaga aberta com aposentadoria de JB.

...TV Migalhas : Boa-fé objetiva Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo NOTA À IMPRENSA A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o...
Luiz Edson Fachin é indicado novo ministro do STF
/quentes
terça-feira, 28/3/2006

Confira as principais notícias da OAB/PR

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. INAUGURAÇÕES Subseções de Goioerê e Assis Chateaubriand inauguram novas sedes As novas sedes das subseções da OAB de Assis Chateaub...

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. INAUGURAÇÕES Subseções de Goioerê e Assis Chateaubriand inauguram novas sedes As novas sedes das subseções da OAB de Assis Chateaub...
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