O que saiu em Migalhas sobre Estatuto social

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto social

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 12/8/2020

Ditadura do Associativismo

Ditadura do Associativismo.

... as normas previstas no Estatuto Social que os próprios Senhores Conselheiros & Associados aprovaram? Há clubes, como o Botafogo de Ribeirão Preto e o São Paulo Futebol Clube, no qual o Estatuto Social prevê, expressamente, que o clube associativo sempre...
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Legitimidade ativa

É com enorme satisfação que trazemos a conhecimento de todos, que o julgamento concluído em 15/6/20, o STF reconheceu, por unanimidade de votos, a legitimidade ativa da Abrasce para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A...

... documento constitutivo, o Estatuto Social. A Abrasce funciona e atinge seus objetivos de maneira eficaz por que todo o universo que a integra participa ativamente de seu dia a dia. Não haveria Abrasce sem o engajamento de seus associados. Não se...
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

A responsabilidade civil dos administradores: Aspectos gerais da ação do art. 159 da lei das S.A. para reparação de danos à companhia

Cabe à parte lesada a averiguação da natureza do dano a ela causado - se direto, ou se indireto -, ante aos procedimentos a serem adotados, que são diversos.

... atentando-se à lei e ao Estatuto Social1. Tal ocorre não apenas pelo fato de que movimentam operação de cujo capital pertence aos sócios, e não a eles próprios, mas também tendo em vista o respeito aos fornecedores, clientes, credores em geral...
/depeso
quinta-feira, 9/1/2020

A importância do compliance no universo condominial

Ariádine Grossi e Marcelo Ambrosio Cintra

Como braço de um bom sistema de governança corporativa, os programas de integridade, tem como propósito contribuir com a conformidade legal e ética, incluindo a efetividade das regras, integrando todo o sistema de controles internos, trazen...

... partir do Código Civil, Estatuto Social, Regimento interno do condomínio e normas correlatas, contribuir objetivamente com a formatação de: a)  Código de Conduta com conceitos claros sobre os princípios valorativos que devem nortear o síndico,...
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

... (FPF) encontram-se em seu Estatuto Social, incluindo-se, por exemplo, a permissão para cobrança de anuidade de seus filiados. Disponível em: clique aqui. Último acesso em 08/11/2019. 12 No caso de partidas organizadas pela Confederação Brasileira...
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quarta-feira, 9/10/2019

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe.

... privativamente, nos termos do Estatuto Social, eleger os seus próprios presidente, vice-presidente e primeiro e segundo secretários, eleger os membros do conselho fiscal, decidir sobre o orçamento e o plano de trabalho da diretoria executiva (após...
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quarta-feira, 21/8/2019

Breves notas sobre a governança do Ceará Sporting Club

Breves notas sobre a governança do Ceará Sporting Club.

... econômicos e, nos termos do seu Estatuto Social, possui o modelo de governança que será delineado brevemente a seguir. Os poderes do Ceará se dividem entre Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho...
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quarta-feira, 29/5/2019

Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?

Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?

..., até por disposição do Estatuto Social, proposta de separação do futebol profissional da área social do Clube, para que o futebol possa ser gerido por uma sociedade anônima detida, quando da constituição, 100% pelo São Paulo Futebol Clube. Ou seja,...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

...s C. de Araújo discutem o Estatuto Social do clube carioca. (Clique aqui) Migalhas Mundo Violação de regras Comissão Europeia multa Google em US$ 1,7 bi por violar as regras antitruste do bloco. (MI – clique aqui) Detenção de imigrantes...
/quentes
segunda-feira, 14/1/2019

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a resolucao 3.439/19, que altera as disposicoes aplicaveis aos contratos do BNDES. Conforme a norma, no contrato de repasse, o agente financeiro do BNDES obriga-se a comprovar a adocao...

... inciso I, do artigo 19 do Estatuto Social do BNDES, aprovado pela Ata da Assembleia Geral Extraordinária do BNDES, de 20 de fevereiro de 2017, e respectivas alterações, , resolve: Art.1º Alterar o art. 52, da Resolução DIR nº 665 - BNDES, de 10...
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quarta-feira, 5/12/2018

O modelo de governo do CSA

O modelo de governo do CSA.

...subordinadas a referidas Superintendências, aliás, contam com atribuições específicas, previstas no Estatuto Social. Há, ainda, a previsão estatutária de Comissões Permanentes de Trabalho, nomeadas pelo Presidente...
/quentes
segunda-feira, 3/12/2018

TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.

...termos estabelecidos no Estatuto Social e nas Assembleias Gerais. Afirmou, no entanto, que os réus deixaram de adimplir as cotas condominiais, perfazendo o débito total de R$ 43.726,71. Os proprietários sustentaram que...
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quarta-feira, 21/11/2018

O Estatuto Social do Fortaleza

O Estatuto Social do Fortaleza.

...deveres específicos e exclusivos, conforme previstos no Estatuto Social do Fortaleza. Compete à Diretoria Executiva, de maneira geral, administrar o Fortaleza e, além de outras atribuições, solicitar autorização do...
/quentes
domingo, 28/10/2018

Advogada destaca importância do estatuto social para as cooperativas de trabalho

Ana Luiza Momm Ponsam aborda a relevância do documento para a admissão de novos cooperados.

...gestão das Cooperativas, salvo em caso de ilegalidades. Portanto, sendo a redação do Estatuto Social adequada aos ditames civis, a mesma prevalecerá sobre a 'vontade' do candidato à cooperado que não preencha os requisitos...
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quarta-feira, 10/10/2018

A mudança do futebol brasileiro está acontecendo em Ribeirão Preto

A mudança do futebol brasileiro está acontecendo em Ribeirão Preto.

A mudança do futebol brasileiro está acontecendo em Ribeirão Preto.
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quinta-feira, 5/7/2018

Juíza extingue tentativa de acionistas minoritários de replicar "class action" contra a Petrobras

Magistrada entendeu que disputa entre investidores e estatal deve ser tratada em arbitragem, conforme prevê estatuto social da companhia.

...inserção da convenção de arbitragem no estatuto social assegura aos acionistas dissidentes o direito de se retirarem da companhia mediante reembolso do valor de suas ações. No entanto, apesar da previsão da norma, a...
/depeso
segunda-feira, 21/5/2018

Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas.

...inscrição de sua Ata de Constituição e Estatuto Social, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ). __________ 1 E. PERETTO, verbete Cattolico in Nuovo Dizionario Patristico e di Antichità Cristiane I, (a cura de...
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quarta-feira, 9/5/2018

STJ definirá prazo prescricional aplicável a casos de inadimplemento contratual

2ª seção definirá se trienal ou decenal o prazo em caso envolvendo a fraude na Investvale.

...do critério estabelecido no respectivo Estatuto Social, ao qual incumbe exclusivamente definir as regras atinentes à aquisição, resgate e critério para cálculo das cotas (art. 4º, incs. II e VI, da Instrução nº 40/84 da...
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quarta-feira, 18/4/2018

O estatuto social e o modelo de governança do Grêmio

O estatuto social e o modelo de governança do Grêmio.

...termos do art. 54 do seu Estatuto Social ("Estatuto"): (i) Assembleia Geral; (ii) Conselho Deliberativo; (iii) Conselho Fiscal; (iv) Conselho Consultivo; (v) Conselho de Administração; (vi) Presidência; (vii)...
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quarta-feira, 11/4/2018

Os dilemas do Botafogo (e seu modelo de governança)

Os dilemas do Botafogo (e seu modelo de governança).

...sócios. Há, ainda, um capítulo, no Estatuto Social - e esse é um aspecto positivo - dedicado às Práticas de Governança, em que são definidas regras acerca do planejamento de metas e orçamentário, da execução...
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