O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Supremo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Supremo

/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

A liberdade e a Constituição

O que não significa impedimento ou obstáculo à livre expressão das ideias e do pensamento, tampouco a possibilidade jurídica de aplicação de censura, extinta das letras jurídicas do Brasil, por determinação do próprio Estatuto Supremo.

... determinação do próprio Estatuto Supremo. ___________________________________________________________________________ *Lourival J. Santos é sócio fundador do escritório Lourival J. Santos – Advogados.
A liberdade e a Constituição
/amanhecidas
quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... determinação do próprio Estatuto Supremo". (Clique aqui) Documento idôneo – Comprovação de feriado local O advogado Thiago Luiz da Costa, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, traz para debate o que o STJ entende por "documento...
MIGALHAS nº 4.791
/depeso
sexta-feira, 16/5/2014

O jornalismo nos tempos da cólera

O Brasil acaba de ser classificado como um dos países mais violentos do mundo contra o direito fundamental de informar e de ser informado, que ele próprio consagrou, pelo seu Estatuto Supremo, como norma fundamental e pétrea da Nação.

...próprio consagrou, pelo seu Estatuto Supremo, como norma fundamental e pétrea da Nação. É inevitável a conclusão de que o País, em realidade, precisa aprender a assimilar e a respeitar suas Instituições para, no mínimo,...
O jornalismo nos tempos da cólera
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quinta-feira, 18/3/2010

Validade das negociações coletivas quanto à redução do intervalo intrajornada

Fabiana Fagundes Ortis

A CF, em seu art. 7º, inciso XXVI, determina expressamente o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho, validando, com força de Lei entre as partes, o que resultar destas negociações.

Validade das negociações coletivas quanto à redução do intervalo intrajornada Fabiana Fagundes Ortis* A CF (clique aqui), em seu art. 7º, inciso XXVI, determina expressamente o reconhecimento dos acordos e convenções col...
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/quentes
terça-feira, 5/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado sócio do escritório Siqueira Cast...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado sócio do escritório Siqueira Cast...
Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"
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sexta-feira, 9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...
Negociações coletivas na prática
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quinta-feira, 1/2/2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.
O Princípio da Legalidade no Direito Tributário
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terça-feira, 6/7/2004

COFINS, a Lei 9.718/98 e a base de cálculo do tributo

Morvan Meirelles Costa Júnior

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 195.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 195.
COFINS, a Lei 9.718/98 e a base de cálculo do tributo
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