O que saiu em Migalhas sobre Este Acordo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Este Acordo

/quentes
terça-feira, 14/12/2010

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000, não está protegida pelo acordo TRIPs. O acordo é um tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada...

...existentes serão determinadas unicamente pelo disposto no art.18 da Convenção de Berna (1971), na forma em que foi tornado aplicável pelo disposto no parágrafo 6º do art.14 deste Acordo. 3 - Não haverá obrigação de...
STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs
/quentes
sexta-feira, 23/5/2008

Brasil e Cuba - Decreto 6.462 promulga Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal

Decreto 6.462 Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002. Veja abaixo a íntegra d...

Decreto 6.462 Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002. Veja abaixo a íntegra d...
Brasil e Cuba - Decreto 6.462 promulga Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal
/quentes
quinta-feira, 24/4/2008

Decreto 6.440 - Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Decreto 6.440 Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Confira abaixo a íntegra do decreto. __________________________ DECRETO Nº 6.440, DE 23 DE ABRIL D...

Decreto 6.440 Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Confira abaixo a íntegra do decreto. __________________________ DECRETO Nº 6.440, DE 23 DE ABRIL D...
Decreto 6.440 - Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
/quentes
quinta-feira, 14/12/2006

Decreto nº 5.984 - Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Brasil e a Ucrânia

Decreto nº 5.984 Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Brasil e a Ucrânia Íntegra do Decreto que Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Uc...

Decreto nº 5.984 Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Brasil e a Ucrânia Íntegra do Decreto que Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Uc...
Decreto nº 5.984 - Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Brasil e a Ucrânia
/quentes
sexta-feira, 15/9/2006

Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia

Brasil e Ucrânia   Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Kiev, 18 de novembro de 1999. Vej...

Brasil e Ucrânia   Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Kiev, 18 de novembro de 1999. Vej...
Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia
/quentes
segunda-feira, 11/9/2006

Decreto nº 5.890, de 6 de setembro de 2006

Acordo   Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2...

Acordo   Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2...
Decreto nº 5.890, de 6 de setembro de 2006
/quentes
quarta-feira, 6/9/2006

Decreto nº 5.885, de 5 de setembro de 2006

Energia atômica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adota...

Energia atômica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adota...
Decreto nº 5.885, de 5 de setembro de 2006
Não há mais resultados para serem exibidos.