O que saiu em Migalhas sobre Decreto legislativo

Aprovação se deu por meio da primeira sessão deliberativa remota do Senado.

Assembleias do Mato Grosso e Rio Grande do Norte publicaram normas para ignorar ordem judicial.

Para magistrado, aprovação do aumento de quase 100% é uma falta de respeito com a população, “sendo ainda uma tapa na cara dos contribuintes de impostos”.

Os senadores aprovaram ontem o PDS 683/10 que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do STF, fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã pelos deput...

A 2ª turma do STJ acolheu embargo de declaração da Rede Globo de Televisão contra decisão da própria Corte que havia determinado a anulação de acórdão do TJ/DF. Com isso, foi confirmada a decisão da instância ordinária que entendeu ser a em...

Foi publicado hoje, 1/3, o decreto 76/09 que amplia de cinco para dez anos o visto de viagens que valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. Os acordos internacionais devem ser ratifica...

O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDS 1034) que estende a validade dos vistos para viagens aos EUA de cinco para dez anos. A medida faz parte de acordo bilateral aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Def...

O Plenário do Senado aprovou ontem, 26/8, Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 482/09 que faz mudanças no texto do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado em Haia, em 30 de junho de 2005. Composta por 16 ar...

So faltava essa! Camara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissoes de gas carbonico A Comissao de Minas e Energia aprovou na ultima quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...