O que saiu em Migalhas sobre Este Juizo
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O que saiu em Migalhas sobre Este Juizo

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segunda-feira, 14/9/2020

Justiça do Trabalho de MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência

Magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz.

... dia e hora designados. “Este Juízo tem adotado, com frequência, a realização das audiências virtuais, todas com absoluto sucesso. As audiências são integralmente gravadas em sistema de áudio e vídeo e, posteriormente, colocadas à disposição...
Justiça do Trabalho de MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência
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quarta-feira, 20/1/2016

Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamento

Declaração foi feita em despacho, dias após divulgação de carta aberta por juristas em repúdio a supostos abusos na Lava Jato.

...o requerimento é meramente protelatório, pois a prova ao alcance deste Juízo já foi disponibilizada no início do feito. Quanto às supostas incongruências entre o gravado e o transcrito do depoimento de Paulo Roberto...
Moro afirma que defesa de executivos da Odebrecht busca retardar julgamento
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terça-feira, 21/7/2015

Executivos da Camargo Corrêa são condenados na Lava Jato

Veja a íntegra da sentença.

...CADE, Petrobrás e CGU". "Este Juízo nunca se manifestou contra acordos de leniência e talvez sejam eles a melhor solução para as empresas considerando questões relativas a emprego, economia e renda. A questão relevante...
Executivos da Camargo Corrêa são condenados na Lava Jato
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quarta-feira, 4/2/2015

Esmigalhando a reportagem do Fantástico sobre honorários

Confira a história por trás da reportagem.

... Trecho do despacho: "Este Juízo está absolutamente convencido de que, no âmbito das ações previdenciárias que tramitam nos Juizados Especiais Federais, os honorários advocatícios contratuais não podem ultrapassar o...
Esmigalhando a reportagem do Fantástico sobre honorários
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quarta-feira, 18/6/2014

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago.

...manteve a decisão anterior. "Este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feio, decidindo em sede liminar o pleito da agravante, remanescendo apenas a questão do cumprimento da ordem pela agravada - que,...
Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde
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domingo, 9/6/2013

Músicos de eventos religiosos não precisam estar inscritos na OMB

Em caso de descumprimento da decisão, a OMB pode ser multada em R$ 10 mil para cada prática irregular.

...contidas na Lei n. 3.857/60. Este Juízo detém competência concorrente (art. 93, II, do CDC), diante da natureza do dano, conforme documentos juntados, estando presente, também, a possibilidade jurídica do pedido, uma vez...
Músicos de eventos religiosos não precisam estar inscritos na OMB
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segunda-feira, 25/6/2012

Anatel não pode transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

Desde o ano passado, Agência transmitia pela internet julgamentos contra operadoras que não cumpriam suas obrigações.

...breve relatório. DECIDO. Este Juízo verifica que, em razão da postura diametralmente oposta adotada pela ANATEL nos autos da Ação Civil Pública nº 5007684-30/2010.4004.7100, conforme colacionado na petição inicial,...
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sábado, 26/5/2012

Negada justiça gratuita a fotógrafo considerado "filho de pai rico"

Jovem alegou que era dependente do pai, mas juiz concluiu que este tem invejável situação patrimonial e financeira.

...necessidade" (Ap. c/Rev. nº 508.043, 2º TAC, Rel. Souza Moreira). Assim, este Juízo não se encontra mais convencido do fato de o impugnado ser realmente pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, rejeitando-se assim sua...
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sexta-feira, 16/3/2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...localidade interiorana. Esses acontecimentos, sob a ótima deste Juízo, extrapolam os meros dissabores, ou aborrecimentos advindos da convivência em área urbana. Há efetivo abalo no estado de espírito nesse período de um...
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
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segunda-feira, 2/5/2011

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da O...

...contidas na Lei n. 3.857/60. Este Juízo detém competência concorrente (art. 93, II, do CDC), diante da natureza do dano, conforme documentos juntados, estando presente, também, a possibilidade jurídica do pedido, uma vez...
Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas
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terça-feira, 12/4/2011

Juiz de Pinheiros marca audiência de conciliação entre Vanio Aguiar e perito que avaliou bens da mansão de Edemar Cid Ferreira

O juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, publicou despacho hoje, 11, em que convoca o depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira, Vanio Aguiar, e o perito Alberto Sauro para uma audiência de concili...

...levantamento nos autos da falência, por R$ 8.500,00, após o perito deste Juízo ter apresentado o seu requerimento financeiro. Data venia, o argumento é frágil, porque basta agora copiar o laudo do arquiteto Alberto Sauro e...
Juiz de Pinheiros marca audiência de conciliação entre Vanio Aguiar e perito que avaliou bens da mansão de Edemar Cid Ferreira
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quinta-feira, 24/3/2011

Despacho de juiz sobre administração dos bens de Edemar Cid Ferreira questiona ações de depositário fiel

Em despacho da última terça-feira, 22, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, torna a questionar atitudes de Vanio Aguiar, depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira.

...dias para concluir o trabalho de listagem dos bens, neste Juízo, o que se contradiz com a petição ora comentada, que, repito, parece ser ilógica, não se alcançando suas reais intenções. Transcrevo o seguinte trecho da...
Despacho de juiz sobre administração dos bens de Edemar Cid Ferreira questiona ações de depositário fiel
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quarta-feira, 24/3/2010

Sindicatos gaúchos conseguem liminar que suspende a contribuição do SAT à nova alíquota do FAT

O juiz Federal Leandro Paulsen, da 2ª vara Federal Tributária de Porto Alegre, deferiu liminar que suspendeu a exigência da contribuição ao SAT pela nova alíquota do FAP por parte do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Mat...

O juiz Federal Leandro Paulsen, da 2ª vara Federal Tributária de Porto Alegre, deferiu liminar que suspendeu a exigência da contribuição ao SAT pela nova alíquota do FAP por parte do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Mat...
Sindicatos gaúchos conseguem liminar que suspende a contribuição do SAT à nova alíquota do FAT
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quinta-feira, 5/10/2006

TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...
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