O que saiu em Migalhas sobre Este Projeto
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O que saiu em Migalhas sobre Este Projeto

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quarta-feira, 5/6/2013

Romero Jucá finaliza projeto que regulamenta trabalho doméstico

O texto segue para votação amanhã.

...diploma legal ora em vigor. Este Projeto - o da Nova Lei do Doméstico - regula o contrato de trabalho doméstico em todos os seusaspectos, incorporando às situações já anteriormente regidas pela Lei nº 5.859, de 1972, as...
Romero Jucá finaliza projeto que regulamenta trabalho doméstico
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quarta-feira, 18/8/2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...com os seus preceitos. Este Projeto tem o propósito de assegurar a validade de tais documentos, até que o Poder Executivo providencie, finalmente, a regulamentação da Lei e sua implantação. Sala das Sessões, 5 de abril...
Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana
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sexta-feira, 2/6/2006

CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa

Punição elevada CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 679/03 (clique aqui), do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que inclui...

Punição elevada CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 679/03 (clique aqui), do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que inclui...
CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa
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terça-feira, 30/5/2006

Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada

Registro único de identidade Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada Em abril de 1997, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a L...

Registro único de identidade Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada Em abril de 1997, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a L...
Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada
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quarta-feira, 26/2/2003

A informatização do processo judicial

Lúcia Helena Blum

Diante da imperiosa necessidade de adaptação do Poder Judiciário a esta nova realidade, a AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil – elaborou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial, de forma a torn...

Diante da imperiosa necessidade de adaptação do Poder Judiciário a esta nova realidade, a AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil – elaborou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial, de forma a torn...
A informatização do processo judicial
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