O que saiu em Migalhas sobre Este Provimento

Regulamento é valido apenas para a cidade de São Paulo e segue disposições da prefeitura municipal.

Decisão foi publicada no provimento 196/20.

A dilatação do alcance dos divórcios na seara extrajudicial contribuirá com o avanço e prestígio das funções notariais e com a garantia de acesso à justiça, na medida em que desafogará o Poder Judiciário e permitirá a concretização do direi...

Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo presidente da TNU.

Veja o provimento 8/16, que trata do tema.

Texto foi publicado nesta quarta-feira, no DOU, e já está em vigor.

Disposições constam do provimento 166/15.

Provimento 167/15, que traz a previsão, foi publicado na última sexta-feira.

Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2016.

Pleito ocorre na 2ª quinzena de novembro.

Provimento garante férias aos causídicos.

Provimento foi publicado no último dia 8.

Provimento 37 do CNJ foi editado no último dia 7.

Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs.

A convenção 138 da OIT, ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da criança e do adolescente, antes dos 16 anos, pela autoridade judiciária competente.

Entre as principais mudanças está a possibilidade de os estudantes de Direito dos últimos dois semestres do último ano do curso prestarem o Exame.