O que saiu em Migalhas sobre Este Regulamento

O que saiu em Migalhas sobre Este Regulamento

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quarta-feira, 9/5/2012

Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor

Inscrições serão abertas com a publicação do edital do concurso no Diário Oficial do Estado.

...Regulamento serão resolvidos pela Comissão do Concurso. Art. 41 - Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GILMAR ALVES BATISTA VINICIUS CHAVES DE...
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quarta-feira, 30/6/2010

Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/201...

...As empresas devem informar a todo o seu pessoal de comercialização e divulgação de alimentos, incluindo as agências de publicidade, sobre este Regulamento Técnico e as responsabilidades no seu cumprimento. Art. 16 O...
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sexta-feira, 9/1/2009

Corregedoria-Geral da Justiça Federal tem novo regulamento

Considerando a necessidade de regulamentar as funções de competência da Corregedoria-Geral foi instituído o regulamento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A partir desta, a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral regem-se...

Considerando a necessidade de regulamentar as funções de competência da Corregedoria-Geral foi instituído o regulamento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A partir desta, a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral regem-se...
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quinta-feira, 11/9/2008

As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos

Itamar de Carvalho Junior

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...
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