O que saiu em Migalhas sobre Estevao Lucchesi

O que saiu em Migalhas sobre Estevao Lucchesi

/quentes
terça-feira, 21/7/2020

SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal

O consumidor teria firmado contrato com uma empresa, com a promessa de recuperação do dinheiro investido.

... recurso, desembargador Estevão Lucchesi, constatou se tratar de um espaço de propaganda, como ocorre em jornais impressos, com informação de produto de anunciante, sem qualquer vínculo da empresa jornalística ou de radiodifusão. O magistrado destacou...
/quentes
sexta-feira, 3/5/2019

Decolar.com indenizará por furto nos EUA durante lua de mel de turistas

Compras de mais de US$ 5 mil estavam no carro do casal.

... segurança O desembargador Estevão Lucchesi deu provimento ao recurso para condenar as empresas a indenizar o casal por danos morais, gastos com tradução de documentos e mais o valor da compra furtada, a ser apurado em fase de liquidação de sentença. “Ao...
/quentes
domingo, 25/2/2018

Facebook indenizará adolescente vítima de montagem pornográfica

Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.

...o relator, desembargador Estevão Lucchesi, foi "no mínimo lamentável'' a afirmação em juízo de que o conteúdo representava ''escancaradas montagens'', e que não houve exposição da intimidade da vítima. "Ora, pouco importa...
/quentes
sexta-feira, 30/1/2015

Anúncio com erro material não gera dever de indenizar

Justiça mineira negou pedido de indenização de consumidor que teve compra cancelada.

...indenizar. Os desembargadores Estevão Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini acompanharam a relatora. Processo: 1.0647.13.014115-1/001 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
quarta-feira, 2/7/2014

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.

...desembargadores Rogério Medeiros, Estevão Lucchesi e Marco Aurélio Ferenzini fixaram a indenização por danos morais em R$ 2 mil. Os magistrados entenderam que a advogada tinha o dever de meio, ou seja, deveria empregar com...
/quentes
quarta-feira, 26/3/2014

Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustível

Decisão da 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da comarca de Teófilo Otoni.

...Duarte, Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi mantiveram a decisão em sede de apelação. Conforme relatora, a trade dress pode ser definida como os elementos que identificam determinado fornecedor no seu segmento...
/quentes
quinta-feira, 14/3/2013

Mulher que descobriu traição no dia do casamento receberá R$ 25 mil

Após a cerimônia, a noiva recebeu uma ligação de uma mulher que contou ser a amante do noivo. O casamento durou 10 dias.

...desembargadores Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi acompanharam o relator. Processo: 0005199-40.2011.8.13.0273
/quentes
quinta-feira, 20/12/2012

Google deve desabilitar links de fotos de rapaz eletrocutado

Ele foi vítima de um acidente de trabalho e morreu, sendo as imagens divulgadas em blog hospedado pelo site.

...hospedagem. O desembargador Estevão Lucchesi, relator, reconheceu a alegação da empresa sobre a impossibilidade de retirar as fotos. Determinou, no entanto, que a Google desabilite o link, sob afirmação de que tal medida...
/quentes
segunda-feira, 4/6/2012

Empresa que hospedava site de venda terá que indenizar consumidores

De acordo com a decisão, consumidor confia nos sites de busca para concretização do negócio.

...vencido o desembargador Estevão Lucchesi, que negava a indenização por danos morais. Processo: 1016925-67.2008.8.13.0024
/quentes
segunda-feira, 6/2/2012

Churrascaria indenizará cliente por constrangimento

PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.

...judiciária. Custas ex lege. DES. ESTEVÃO LUCCHESI (REVISOR) VOTO No caso dos autos, acompanho o eminente relator no que diz respeito à negativa de provimento ao agravo retido, bem como à rejeição da preliminar...
/quentes
quarta-feira, 20/4/2011

TJ/MG empossa oito desembargadores

"O juiz deve buscar a eficácia e se distanciar do espetáculo, renunciar-se de si e valorizar o método em prol da sociedade". Com estas palavras o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, deu posse ontem, 19, aos magistrados Versian...

...especialização em Direito de Empresa, o desembargador Estevão Lucchesi é pós-graduado em Direito Civil, com mestrado "stricto sensu" em Direito Empresarial Versiani Penna irá para a 9ª câmara Cível. Como juiz, foi...
Não há mais resultados para serem exibidos.