O que saiu em Migalhas sobre Estevao Mallet
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O que saiu em Migalhas sobre Estevao Mallet

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quinta-feira, 28/9/2017

Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é o presidente do grupo.

...do Estado do Paraná, aposentada; e) ESTÊVÃO MALLET, Advogado, Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor...
Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...Siqueira Castro Advogados, Estêvão Mallet e Gustavo Seferian, o curso contará com seis painéis. (Clique aqui) Direito Público O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito...
MIGALHAS nº 4.181
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quinta-feira, 25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2017.

...participação do professor Estêvão Mallet. Informações por telefone (11) 3104-8402 ou e-mail (clique aqui). A participação é exclusiva das associadas do SINSA e do CESA. Direito de Família O "Curso Presencial de Alta...
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quinta-feira, 2/2/2017

Súmula trabalhista que impunha justificativa para demissão é suspensa

Pleno do TRT da 17ª região decidiu aguardar posição do STF sobre o tema.

...pelo Supremo. O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, passa a representar a empresa Chocolates Garoto no processo. Processos: 0000354-14.2014.5.17.0009 e 0000570-31.2016.5.17.0000
Súmula trabalhista que impunha justificativa para demissão é suspensa
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terça-feira, 3/5/2016

VII Encontro Anual AASP, em Campinas, contou com cerca de 600 participantes

O encontro foi realizado em Campinas, de 28 a 30/4.

...Dubugras. Conversamos com o professor Estêvão Mallet. Ele falou sobre a percepção do novo CPC na área trabalhista: "A entrada em vigor do novo Código ainda é muito recente. Mas podemos perceber que este impacto não vai ser...
VII Encontro Anual AASP, em Campinas, contou com cerca de 600 participantes
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terça-feira, 26/1/2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.

...Revista LTr vol. 66,06/02) e Estevão Mallet ("A dupla inconstitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 884 da CLT" Revista Ltr 66, 06/02). Não há dúvidas que a doutrina e a jurisprudência seguem no sentido de privilegiar...
Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado
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segunda-feira, 24/8/2015

Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.
Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"
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sexta-feira, 14/8/2015

Resultado do sorteio Especial – "Comentários à Constituição do Brasil"

O livro conta com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do país.

...Nunes, André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros. O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das...
Resultado do sorteio Especial – "Comentários à Constituição do Brasil"
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quinta-feira, 11/9/2014

MIGALHAS nº 3.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de setembro de 2014.

...Greve" (LTr - 134p.), de Estevão Mallet. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Teoria(s) do Poder Constituinte: Visão Clássica, Visão Moderna e Visão Contemporânea" (Arraes Editores - 144p.), de Hudson Couto Ferreira de...
MIGALHAS nº 3.450
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quarta-feira, 10/9/2014

Dogmática Elementar do Direito de Greve

Conheça a obra "Dogmática Elementar do Direito de Greve".

...sobremaneira o texto. Sobre o autor :Estevão Mallet é advogado do escritório Mallet Advogados Associados. É professor de Direito do Trabalho da USP, onde se graduou e obteve o título de mestre e doutor....
Dogmática Elementar do Direito de Greve
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quarta-feira, 10/9/2014

MIGALHAS nº 3.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de setembro de 2014.

...advogado e professor da USP Estevão Mallet traça os contornos jurídicos do tema na obra "Dogmática Elementar do Direito de Greve" (LTr - 134p.), definindo-o como direito decorrente do trabalho exercido livremente. Leia a...
MIGALHAS nº 3.449
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quinta-feira, 5/6/2014

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.

..."errado"? EMBARGANTE Silvana Amoroso WagnerAdvogado Estêvão MalletEMBARGADO Julberto Rodrigues OliveiraAdvogado Wilson Roberto PaulistaAo (s) advogado (s) da (s) parte (s):1ª Vara do Trabalho de TAUBATÉ/SPGAEX Grupo de...
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
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quarta-feira, 4/6/2014

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.

..."errado"? EMBARGANTE Silvana Amoroso WagnerAdvogado Estêvão MalletEMBARGADO Julberto Rodrigues OliveiraAdvogado Wilson Roberto PaulistaAo (s) advogado (s) da (s) parte (s):1ª Vara do Trabalho de TAUBATÉ/SPGAEX Grupo de...
Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem
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terça-feira, 8/4/2014

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito.

...Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros. Na manhã de sexta o advogado Técio Lins e Silva, presidente eleito do IAB, dividiu painel com o advogado Roberto Delmanto Jr, em que falaram sobre os recursos no...
V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes
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quinta-feira, 3/4/2014

Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h

Tema será “Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF”.

...Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior. Outro destaque do V Encontro fica por conta do show do cantor e compositor Toquinho, que fará uma apresentação especial com sua...
Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h
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terça-feira, 11/6/2013

Assédio moral no trabalho é tema de discussão na TV Migalhas

A ministra do TST Delaíde Arantes e o advogado Estêvão Mallet falam sobre as implicações jurídicas de casos em que trabalhadores são expostos a situações humilhantes no trabalho.

...tema, enquanto o advogado Estêvão Mallet pontua os parâmetros que considera adequados para a condenação em casos de trabalhadores que são expostos a situações constrangedoras e humilhantes. Veja o vídeo.
Assédio moral no trabalho é tema de discussão na TV Migalhas
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terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50. "A boca é o aparelho excretor do cérebro." Millôr Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo...

...Miranda Arantes e o advogado Estêvão Mallet concederam entrevista à TV Migalhas durante o "IV Encontro Anual AASP" e falaram sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. A ministra destacou o problema da carência de...
MIGALHAS nº 3.137
Assédio moral no trabalho
TV Migalhas
terça-feira, 11/6/2013

Assédio moral no trabalho

Sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes destaca o problema da carência de normatização do tema, enquanto o advogado Estêvão Mallet pontua os parâmetros que considera adequados para a condenação em casos que trabalhadores são expostos a situações constrangedoras e humilhantes.

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segunda-feira, 20/5/2013

MIGALHAS nº 3.123

Segunda-feira, 20 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.123 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : LegalManager (Clique aqui) ______________________________ "É...

...Lopes, Paulo Henrique Lucon e Estêvão Mallet. Penal O advogado Mauro César Bullara Arjona assume a coordenação da área penal do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. Pós-graduado em Direito Penal, o advogado...
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sexta-feira, 5/4/2013

TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP

Para entidades, resolução é ilegal.

...juntamente com os professores Estevão Mallet e Otávio Pinto e Silva. Segundo Rosenthal, os pareceristas estão absolutamente convencidos e ilegalidade da resolução 1/13, do TRT da 2ª região. "O Conselho Diretor da...
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