O que saiu em Migalhas sobre Euclides De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Euclides De Oliveira

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quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...f Madaleno, Sebastião Amorim, Euclides de Oliveira e Zeno Veloso; além do presente autor. Esse entendimento prestigia os interesses e direitos dos filhos em detrimento dos do cônjuge, sendo essa a opção constitucional, como apontam os juristas citados....
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra...
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... populistas. De outro lado, Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim10 mencionavam que “com o novo CC, deu-se visível retrocesso no tratamento igualitário antes dispensado ao companheiro”. Fato é que, pela análise do voto do ministro relator Luís Roberto...
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quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário.

...Veloso, Giselda Hironaka, Francisco Cahali e Euclides de Oliveira, conforme demonstrado por eles em eventos jurídicos dos quais participamos em conjunto nos últimos meses. Como consequências dessa forma de ver o...
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quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...entre nós foi o professor Euclides de Oliveira, em suas brilhantes palestras sobre a "escalada do afeto" (o seu instigante texto sobre o tema pode ser encontrado aqui). Mais recentemente, Zeno Veloso escreveu sobre o...
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quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...CPC/1973. No que concerne aos procedimentos, Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim ensinam que a sonegação deve ser arguida nos próprios autos do inventário e "havendo apresentação do bem, serão aditadas as...
/quentes
quarta-feira, 19/10/2016

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas do "10º Simpósio Regional AASP"

O evento reunirá juristas, expoentes da advocacia e estudantes de Direito de São José dos Campos e região

...Aguirre O Direito das Sucessões e o NCPC- Euclides Benedito de Oliveira 13h50 - As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC - Regina Maria Vasconcelos Dubugras Ônus da prova e sua inversão no processo...
/quentes
terça-feira, 11/10/2016

Diretora cultural da AASP esteve em São José dos Campos para divulgar o "10º Simpósio Regional"

As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19.

As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19.
/quentes
segunda-feira, 22/8/2016

IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico

O tema debatido no encontro foi "O novo CPC".

...Talamini, Rolf Madaleno, Euclides Benedito de Oliveira, Antonio Carlos Marcato, William Santos Ferreira e Manoel Caetano Ferreira Filho, entre outros.Integraram a mesa de abertura do encontro: Leonardo Sica, presidente da...
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terça-feira, 9/8/2016

Prefeito e presidente da OAB de Londrina recebem convite oficial para o IX Simpósio Regional AASP

O tema principal do encontro será o novo CPC.

O tema principal do encontro será o novo CPC.
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quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo a acao de alteracao de regime de bens (art. 734). A regulamentacao instrumental dessa demanda e novidade no sistema processual brasileiro...

...intenção do legislador foi Euclides de Oliveira. A respeito do art. 2.039, explica o jurista que esse dispositivo legal "apenas determina que, para os casamentos anteriores ao Código Civil de 2002, não poderão ser...
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segunda-feira, 21/12/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo IBDFAM.

...Cristiano Chaves de Farias, Euclides de Oliveira, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria...
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terça-feira, 24/3/2015

V Simpósio Regional AASP

O evento aconteceu no último dia 20.

...Peregrina Rodrigues, Viviane Girardi e Euclides Benedito de Oliveira. Segundo Euclides de Oliveira, o Código de Processo Civil de 2015 é um grande avanço: "Claro que há pontos críticos, mas é uma lei feita para entrar...
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terça-feira, 20/8/2013

Falece o advogado Cláudio Antônio Mesquita Pereira

Advogado faleceu na noite desta terça-feira, 20.

...levarei para toda eternidade." Euclides de Oliveira, advogado de São Paulo "Amigos do IASP, ele se formou quando eu entrei na faculdade e sempre mantive contato com ele. Cláudio era um advogado e excepcional e a vida...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.867 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...receberá o desembargador Euclides Benedito de Oliveira que proferirá a palestra "Novos rumos do Direito de Família". Novo site Disposta a garantir maior comunicação com a sociedade e ampliar a divulgação de sua...
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terça-feira, 28/2/2012

Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente

Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.

...texto, assinado pelo jurista Euclides Benedito de Oliveira, traz que "os pontos distintivos das uniões de cunho afetivo - familiar, em especial a união estável, conquanto não haja previsão legal específica ou estatutária...
/amanhecidas
terça-feira, 28/2/2012

MIGALHAS nº 2.822

Terca-feira, 28 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.822 - Fechamento as 9h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___________________________...

...brilhante parecer do jurista Euclides Benedito de Oliveira. (Clique aqui) Verbete politicamente correto O MPF mineiro entrou com ação em Uberlândia para tirar de circulação o dicionário Houaiss. O léxico conteria, em...
/quentes
quinta-feira, 12/5/2011

Sócio ingressa na Justiça contra clube que negou pedido para que seu companheiro tenha título dependente

O médico, sócio do clube Athlético Paulistano, que teve negado seu pedido de poder ter como co-titular companheiro com que vive ingressou com medida judicial contra o clube.

...texto, assinado pelo jurista Euclides Benedito de Oliveira, traz que "os pontos distintivos das uniões de cunho afetivo - familiar, em especial a união estável, conquanto não haja previsão legal específica ou estatutária...
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sexta-feira, 3/9/2010

Parecer da Comissão Jurídica do clube Athletico Paulistano foi favorável ao pedido de sócio em incluir parceiro do mesmo sexo

Recentemente, o o tradicional clube Athletico Paulistano negou a um sócio, o médico Ricardo Tapajós, o direito de seu parceiro do mesmo sexo, o cirurgião plástico Mario Warde, ser co-titular do título, por falta de amparo estatutário (Migal...

...mediante regular comprovação documental. Euclides Benedito de Oliveira Relator, Advogado, Membro da Comissão Jurídica do CAP __________ 1 - A Dra. Maria Berenice é notável militante do direito das famílias e...
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sexta-feira, 3/9/2010

MIGALHAS nº 2.465

Sexta-feira, 3 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.465 - Fechamento as 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Advogados (Clique aqui) _____________________________ "Qu...

...ninguém menos do que o jurista Euclides Benedito de Oliveira, a comissão lembra que o conceito familiar, em especial a união estável, é amplo, "de modo atender com efetividade aos anseios de garantia do bem-estar da...
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