O que saiu em Migalhas sobre Eudes Quintino De Oliveira Junior

O que saiu em Migalhas sobre Eudes Quintino De Oliveira Junior

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domingo, 18/10/2020

Leitura Legal

As principais questões do novo CPC.

As principais questões do novo CPC.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde novembro/2007.

Promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.

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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o intérprete, segundo a melhor orientação hermenêutica, deve olhar para a lei não só na fachada da sua exteriorização, mas também buscar por trás do biombo que a esconde os meandros reveladores da sua real...
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre pesquisa para conhecer os fatores genéticos do idoso brasileiro e compreender as doenças mais prevalentes e atuar preventivamente. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui!...
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, após a lei Sansão. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda o conceito do disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law. (Clique...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior passa, a partir de hoje, assinar a coluna "Leitura Legal". Sempre com foco nos temas atuais do Direito, o colunista, em texto inaugural, aborda a doação de órgãos, já que ontem foi comemorado o Dia Nacional...
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

... de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta caso de uma mulher que realizou fertilização in vitro com embriões criopreservados após a morte do marido; e mostra como o conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para...
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domingo, 20/9/2020

Paternidade post mortem

O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros

...o Civil. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...or de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece alguns comentários a respeito da lei que permite a adoção no Brasil. (Clique aqui) Pirâmide O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, determinou o bloqueio de...
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domingo, 13/9/2020

Adoção de 50 crianças e adolescentes?

O que se leva em consideração nos casos de adoção é justamente o afeto, o pertencimento, o envolvimento emocional que impulsionam as pessoas que participam desse relacionamento familiar.

...l Federal. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala do aborto proveniente do estupro. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Constituição - Ferramenta de trabalho No terceiro texto da trilogia sobre a...
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domingo, 6/9/2020

Aborto proveniente de estupro: Alterações

A intenção contida na portaria de oferecer à mulher a opção de gerar o filho, não vai de forma alguma espelhar o desejo íntimo que ronda sua tormentosa decisão.

... funestas. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta o caso de uma mulher que, no interior de seu apartamento, teve suas imagens registradas por vizinhos, algumas vezes com trajes íntimos ou nua, enquanto tomava banho de sol. (Clique aqui) Migalhas O...
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domingo, 30/8/2020

Direito à intimidade do lar

A dignidade sexual na intimidade do lar pode ser considerada um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado. É o espaço em que vai encontrar consigo mesmo, sem qualquer acesso à curiosidade privada.

... p. 8. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Junior participa amanhã, às 9h, do programa café.com.vc para falar sobre finitude da vida. Organizada pela Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, no dia 2/9, às 19h, acontece o "Debates sobre o...
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, atendeu rigorosamente os requisitos apontados pelo CP para a interrupção da gravidez. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker destaca: "Hoje em dia no Planalto, como sempre, quem manda...
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domingo, 23/8/2020

Estupro de vulnerável e a prova penal

Na lei penal o legislador cunhou o denominado "estupro de vulnerável". Consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o nec...

... escondidas. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular a legitimidade de agir...
/depeso
domingo, 16/8/2020

A voz de prisão pelo particular

O Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular a legitimidade de agir e falar em seu nome.

... 2013, p. 325. _________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado/SP, mestre em Direito Público, pós-doutorado em ciências da saúde, membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura, advogado.
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...or de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao dia dos Pais. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso TR x IPCA O STF pautou julgamento sobre a definição dos índices de correção monetária para o próximo...
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