O que saiu em Migalhas sobre Eugênio Aragão

O que saiu em Migalhas sobre Eugênio Aragão

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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... natureza. 30 de abril de 2020. Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ex-ministro da Justiça Torquato...
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quinta-feira, 23/4/2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

... ADIn 6.349, o advogado Eugênio Aragão disse que diversos países estão revendo os pactos sociais para proteger os trabalhadores e hipossuficientes durante a pandemia, o que acontece "às avessas" no Brasil, segundo o advogado. O causídico afirmou...
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quarta-feira, 22/4/2020

STF: 4 votos permitem alteração no rito de análise de MPs; Toffoli pede vista

Alexandre de Moraes e outros três ministros votaram no sentido de permitir a análise das MPs sem parecer votado por comissão mista.

... conjunto 1/20. O advogado Eugênio Aragão, representando o PT, admitido como amicus curiae, disse que não há dúvida de que foi bem acertada a concessão da contracautelar, de manter o sistema de deliberação remota "visto que é a melhor saída que...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José...
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terça-feira, 4/6/2019

Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância

O projeto será debatido na CCJ do Senado.

... da Justiça Tarso Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo já haviam demonstrado insatisfação quanto ao projeto anticrime de Moro. Agora, os ex-ministros estão apoiando iniciativa do movimento negro contra as famigeradas medidas. Entidades ligadas...
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segunda-feira, 20/5/2019

Fim da censura a blog por reportagens sobre delegada da Lava Jato

Justiça paranaense reformou decisão que condenou jornalista a retirar do ar reportagens que citavam delegada da PF.

... ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e imputou à delegada a prática de vazamento de informações “como forma de blindar a operação Lava Jato”. Ele também teria mencionado um relacionamento próximo entre a delegada e um outro jornalista. Ao ajuizar...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e imputavam a ela prática de vazamento de informações, além de citarem relação próxima entre a delegada e um jornalista. Para o colegiado, as matérias são meramente informativas e não restou demonstrado qualquer...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Silva Stertz316. Eufrásia Maria Souza das Virgens317. Eugenio Aragão318. Eunice Prudente319. Eurico Bitencourt320. Euzamara de Carvalho321. Evandro Pertence322. Evelyn Melo Silva323. Fabiana Baptista de Oliveira324....
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quinta-feira, 4/10/2018

Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/9/2018

Porandubas nº 588

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

...Cristiano Zanin, Valeska Zanin, Eugênio Aragão e Luiz Eduardo Greenhalgh. Impedida de ver Lula como advogada, Gleisi ficou do lado de fora da PF. Só mesmo no Brasil algo tão inusitado. Sinais claros: 15 de setembro Em...
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Vicente Pereira de Souza46. Eugenio Aragão47. Reinaldo Santos de Almeida48. José Francisco Siqueira Neto49. Angelita da Rosa Belleza50. Alexandre Pacheco Martins51. Bruno Salles Ribeiro52. Cesar Caputo Guimarães53. Glauco...
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de...
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segunda-feira, 29/5/2017

Torquato Jardim e Osmar Serraglio trocam de cargos no governo Temer

Jardim comandará MJ e Osmar Serraglio vai para CGU.

...nomeação do subprocurador-Geral da República Eugênio Aragão. Com a saída de Dilma da presidência, em maio de 2016, Michel Temer nomeou Alexandre de Moraes como líder do Ministério. A permanência no cargo - turbulenta,...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 17/3/2017

Sistema Político e Direito Eleitoral Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

...de contas dos candidatos, Eugênio de Aragão e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves discorrem sobre os poderes do MP eleitoral, o ministro Gilmar Mendes trata das perspectivas para uma reforma eleitoral, muitos outros. O tom da...
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 12/8/2016

Conversa Constitucional nº 3

Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.

...popular. O substituto, Eugênio Aragão, subprocurador-Geral da República, não teve melhor sorte. A juíza Federal Luciana Raquel, atendendo ao pedido feito por um cidadão em mais uma ação popular, suspendeu sua nomeação....
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...educação pela Unicamp; 37 - Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Internacional Público da UnB; 38 - Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da...
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terça-feira, 31/5/2016

Jornalista deve tirar do ar matérias com críticas à PF na Lava Jato

Ações foram movidas por dois delegados que atuam no grupo de trabalho da operação.

...momento, na matéria "Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão", Érika afirma que houve ataque a todos os delegados atuantes na operação Lava Jato. "Por óbvio, o perigo de dano decorre, naturalmente, das consequências...
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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...da Integração Nacional Eugênio José Guilherme de Aragão - Ministro de Estado da Justiça Inês da Silva Magalhães - Ministra de Estado das Cidades André Peixoto Figueiredo Lima - Ministro de Estado das Comunicações Nilma...
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segunda-feira, 18/4/2016

Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho

Norma é válida em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, e abrange funcionárias e clientes.

...República. DILMA ROUSSEFF Eugênio José Guilherme de Aragão
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