O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raul

O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raul

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quarta-feira, 12/2/2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.

... Fierro, apud ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas, p. 42. 4 SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de escrever. São Paulo: L&PM Editores, 2005, p. 11. 5 HOMERO. Odisseia. São Paulo: Nova Cultural, 2002, p. 123. 6 Bíblia de...
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni, para quem o direito penal, ramo drástico de punição, deve guiar-se obrigativamente pelo “Garantismo Penal” e pelo “Direito Penal Mínimo”; em rigor, pelo direito penal tutela-se a segurança...
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terça-feira, 1/10/2019

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas

Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

... clique aqui. ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Larnarão – Rio de Janeiro: Revan, 2. ed, 2007. ______________________  Alexandre Pontieri é advogado com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e...
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terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...2017, p. 46. 8 ZAFFARONI, Eugênio Raul. Poder Judiciário: Crises acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 86. 9 RITTER, Ruiz. Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da...
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quinta-feira, 1/12/2016

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

...de F, 2007. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Manual de Derecho Penal: Parte General. 2ª ed. 6ª reimp. Buenos Aires: Ediar, 2011. __________ 1 Salvo no último longa, no qual Hannibal Lecter,...
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quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...relações sexuais, etc.)." (ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdida: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vania Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991, p.135). 7...
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segunda-feira, 15/2/2016

Réquiem a um generoso colega

Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.

...Dogmática penal del tercero milênio. Libro homenaje a los professores Eugenio Raul Zaffaroni y Klaus Tiedmann, Lima (Perú): ARA Editores, E.I.R.L, p. 385 e s. 11 Os destaques em itálico são meus. 12 Ensaios: "Da...
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terça-feira, 26/1/2016

Breves notas sobre a delação premiada: a necessidade de respeito ao princípio da legalidade. A manifesta e escancarada ilegalidade (e imprestabilidade, por derivação) das delações premiadas na Lava Jato

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos

Deseja-se explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, quais são as consequências da delação premiada no Brasil e evidenciar que, decisivamente, a operação Lava Jato está em descompasso com a legalidade.

...texto... ____________ 1 ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Ob. Cit. p. 59. 2 Lembre-se, por oportuno, que a colaboração entre Estado e criminosos é antiga, remonta à época em que os piratas repartiam o butim com as coroas que os...
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sexta-feira, 16/5/2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos d...

...Saraiva, 2012. 3. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal brasileiro. 7ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 4. SIENA, David Pimentel Barbosa de. Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias. Jus...
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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012. ____________________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia, mestre em Direito Social,...
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quarta-feira, 18/12/2013

Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13

Neste ano foi publicada a lei 12.850/13, definindo organização criminosa e dispondo sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.

...setembro de 2013. ZAFFARONI. Eugenio Raul. Crime organizado: uma categoria frustrada. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro: Revan, ano 1, v. 1, 1996. ____________ * Hassan Souki é advogado...
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quinta-feira, 17/10/2013

Crime organizado: nova lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais

A tensão a que estará submetido um agente desses é sobre – humana e esta é uma das razões pelas quais esse instituto parece bastante inconveniente.

...p. 527 - 528. 3ZAFFARONI, Eugenio Raúl, BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. Volume II. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 212. 4Op. Cit., p. 232.5Op. Cit., p. 233. 6Op. Cit., p. 233 - 234.7Op. Cit., p. 234.8A...
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Morales. 2ª. ed. Barcelona: Bosch, 1948. ZAFFARONI, Eugenio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral. 5ª. ed. São Paulo: RT, 2004. ___________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é...
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quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...relações sexuais, etc.)." (ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vania Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991, p.135). 2...
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quinta-feira, 1/11/2012

Algumas considerações sobre o crime continuado

A figura do crime continuado é uma ficção jurídica, visando amenizar a regra do concurso material.

...ob. cit. 4 ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte gera. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 626. 5 BRUNO, Aníbal. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense,...
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quarta-feira, 24/10/2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

...1990, p. 254. 12 ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Ob. cit., p. 517. 13 Sobre os referidos conceitos ver, entre outros, Zaffaroni e Pierangeli (Ob. cit.) e PINTO, Simone Matos Rios. O princípio da...
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quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...55 e s. 15ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Crime organizado: uma categorização frustrada. In: Discursos sediciosos - crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, vol. 1, p. 46. 16Crime...
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quinta-feira, 28/4/2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

André Luís Luengo e João Paulino da Silva

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

...de Processo Penal, 1997. ZAFFARONI, Eugênio Raul direito penal autoritário, 1990. ZAFARONI, Raul; PIERANGELI, José Henrique Manual de Direito Penal Brasileiro, 2002. ______________ *Delegado de Polícia Titular da...
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terça-feira, 22/9/2009

Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.
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quinta-feira, 17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
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