O que saiu em Migalhas sobre Eurico de Azevedo Villela

O que saiu em Migalhas sobre Eurico de Azevedo Villela

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quarta-feira, 14/10/2020

Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento

Em termos legais, a servidão administrativa, ante a inexistência de uma lei específica, possui previsão no art. 40 do decreto lei 3.365/41, que regulamenta a desapropriação.

... 31ª ed. Atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. São Paulo, Malheiros, 2005 10 Art. 10. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados...
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quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... 22. ed., atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 1997. SANSON, Cesar. Quarta revolução industrial revolução 4.0.  Acesso em: 28 abr. 2020. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito...
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quinta-feira, 19/12/2019

Inexigibilidade de licitação na contratação de advogado pelo Poder Público

A lei de licitações, que veio fazer uma normatização completa sobre a licitação, deu nova redação à matéria, porém foi infeliz, porque o que era inexigível, uma vez que havia inviabilidade de competição, ela estabeleceu, preferentemente, a ...

... Administrativo. Atualizado por Eurico de Andrade Azevedo; Célia Marisa Prendes. 11. ed. Cit., p. 49. 3 MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. Atualizado por Eurico de Andrade Azevedo; Célia Marisa Prendes. 11. ed. Cit., p. 49-51. 4 BRASIL. Art. 46...
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terça-feira, 14/8/2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...Brasileiro. 25ª ed. atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestro Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 2000.   NORONHA. Edgard Magalhães. Direito Penal. 20ª ed. rev. e atual. por Adalberto...
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segunda-feira, 19/12/2011

Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem

O juiz Federal substituto Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis/SC, deferiu liminar para que um aluno do 9º semestre do curso de Direito que foi aprovado no exame de Ordem obtenha o Certificado de Aprovação.

...Brasileiro, 25. ed., atual. por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho, São Paulo : Malheiros, 2000, p. 86), o princípio da razoabilidade: 'Sem dúvida, pode ser chamado de princípio...
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quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.700 - Fechamento as 9h47. "Valor, eis a essencia filosofica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa economica e juridica, a verdadeira, a unica e real propriedade." Jose d...

...procurador do Estado aposentado Eurico de Andrade Azevedo, na Igreja São Domingos (rua Caiubi, 164, Perdizes - SP). Falecimento Faleceu ontem, aos 99 anos, a senhora Reassilva Martins, mãe do desembargador aposentado...
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sexta-feira, 19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

Sexta-feira, 19 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.697 - Fechamento as 11h54. "A ociosidade faz-se natureza com o tempo." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus fugit O desembargador Vitor Lenza, presidente do TJ/GO, afir...

...procurador do Estado aposentado Eurico de Andrade Azevedo (OAB/SP 62.213). Formado pelas Arcadas (Turma de 1951), notabilizou-se por sua grande contribuição ao estudo do Direito Administrativo. Foi amigo e colega de Hely...
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quarta-feira, 25/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Veja quem ganhou o livro "Direito Administrativo Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. – 872p.), do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles.

...Direito administrativo : Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. Na obra, foi dado especial destaque à nova Lei do Mandado de Segurança; à licitação, com especial exame do Sistema...
/quentes
terça-feira, 4/5/2010

TRT autoriza terceirização em concessão pública

A polêmica questão da terceirização em concessão pública foi discutida recentemente pelo TRT da 15ª região. Ao reformar decisão que reconheceu vínculo empregatício entre a CPFL e um eletricista, a juíza relatora Andrea Gueldi Cunha se manif...

A polêmica questão da terceirização em concessão pública foi discutida recentemente pelo TRT da 15ª região. Ao reformar decisão que reconheceu vínculo empregatício entre a CPFL e um eletricista, a juíza relatora Andrea Gueldi Cunha se manif...
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sexta-feira, 27/3/2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
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sexta-feira, 11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
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terça-feira, 24/1/2006

Estudos Introdutórios de Direito Urbanístico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.
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