O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio De Castro

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sexta-feira, 10/7/2020

Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

Magistrado concluiu que não cabe ao Poder Judiciário interferir no mérito da decisão de reabertura.

... do TJ/DF, desembargador Eustáquio de Castro, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e permitiu a plena vigência, com todos os efeitos, do decreto 40.939/20, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições...
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terça-feira, 5/5/2020

Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19

Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.

... lavra do desembargador Eustáquio de Castro, acolhendo parcialmente os argumentos de um escritório de advocacia para reduzir o valor pago a título de aluguel em razão dos impactos financeiros do covid-19. A decisão do Tribunal, embora, a nosso ver, tenha...
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quarta-feira, 15/4/2020

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

... determinação foi do desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, ao determinar a redução do valor do aluguel de um escritório de advocacia de R$ 2 mil para R$ 1,3 mil mensais, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. Veja a decisão. Restaurante Tutela...
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
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terça-feira, 14/4/2020

Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido

Felipe Fernandes Ribeiro Maia, André Câmara e Castro

Não se trata de alterações de leis vigente, mas de instituição de um sistema normativo temporário e específico da pandemia do covid-19. Vale dizer, o PL não visa alterar relações jurídicas não impactadas pela crise, até para não desequilibr...

... coronavríus”.10 “O desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, determinou a redução do valor do aluguel de um escritório de advocacia de R$ 2 mil para R$ 1,3 mil mensais, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. O magistrado levou em conta...
Covid-19 – Contrato de locação comercial (não-residencial) – Fato do príncipe e reequilíbrio: Reflexões sobre o PL 1.179/20, os limites da revisional de aluguel e a exceção de contrato não-cumprido
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... decisão é do desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, que ressaltou a gravidade da situação econômica de diversos setores frente à pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Redução de aluguel – II No mesmo sentido, um restaurante de SP também conseguiu...
MIGALHAS nº 4.826
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sexta-feira, 3/4/2020

Escritório de advocacia consegue redução de aluguel até maio

O magistrado levou em conta a situação econômica em meio à crise do coronavírus.

O desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, determinou a redução do valor do aluguel de um escritório de advocacia de R$ 2 mil para R$ 1,3 mil mensais, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. O magistrado levou em conta a situação econômica...
Escritório de advocacia consegue redução de aluguel até maio
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sexta-feira, 11/1/2019

Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor de eventuais direitos possessórios não pode fruir do bem

A 8ª turma Cível do TJ/DF assentou que o detentor de eventuais direitos possessórios não pode ser compelido a pagar IPTU em relação ao período que não dispôs dos poderes de usar, gozar e fruir do bem. O cidadão havia comprado lot...

... 2016. O desembargador Eustáquio de Castro, relator dos recursos no TJ/DF, entendeu correta a declaração de nulidade das cobranças efetuadas no exercício de 2016, vez que, durante esse período a apelada não deteve os poderes insculpidos no artigo 1.228...
Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor de eventuais direitos possessórios não pode fruir do bem
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domingo, 15/10/2017

Homem será indenizado por divulgação de vídeo humilhante de abordagem da PM

Decisão é da 8ª turma Cível do TJ/DF.

...o relator desembargador Eustáquio de Castro, asseverou que a ofensa foi ainda mais grave a partir do momento que a filmagem conteúdo de violência e humilhação foi realizada por policial militar. "A condição de membro da...
Homem será indenizado por divulgação de vídeo humilhante de abordagem da PM
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