O que saiu em Migalhas sobre Eva Evangelista

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

Decisão é da Câmara Criminal do TJ/AC.

O desembargador Nelson Calandra, Presidente da AMB, visitou em caráter institucional na sexta-feira, 11/2 o TJ/AC. Ele veio ao Estado para participar da solenidade de posse do juiz de Direito Marcelo Carvalho como novo presidente da Associa...

Em solenidade ocorrida na manhã do dia 20/1, o presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, entregou à comunidade a obra de revitalização do Fórum Barão do Rio Branco, fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão.

Visando dar cumprimento à Meta 2 do CNJ, de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgament...

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7/7, em seu gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1/7/09, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao TJ/AC a totalidade da receita p...

O presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, entregou na sexta-feira, 26/6, à população do município de Sena Madureira, o novo Fórum “Desembargador Vieira Ferreira”, nome que homenageia Fernando Luiz Vieira Ferreira, o primeiro Juiz de...

O TJ/AC localiza-se na cidade de Rio Branco, capital do Acre, Estado situado no extremo oeste da Região Norte do Brasil.

Os desembargadores Arquilau Melo e Eva Evangelista tomaram posse na noite do dia 5/3 como presidente e vice-presidente do TRE, respectivamente. A sessão solene de posse aconteceu no plenário do TRE/AC, localizado no Centro Administrativo de...

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre   Os magistrados que atuam na Justiça do Acre contarão, a partir de 2006, com um programa de MBA em Poder Judiciário no Estado. O cu...