O que saiu em Migalhas sobre Evandro Catunda De Clodoaldo Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Evandro Catunda De Clodoaldo Pinto

/depeso
segunda-feira, 21/8/2017

A experiência do CIRA – Exemplo de atuação integrada de poderes e órgãos estatais no combate à sonegação fiscal

Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Thales Francisco Amaral Cabral

O diálogo com o Poder Judiciário – importante ressaltar com veemência – dá-se no campo único e exclusivo dos procedimentos, do desenvolvimento de atos com celeridade e efetividade, mas sem jamais tangenciar a órbita do livre convencimento d...

...democrático. ________________________ *Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto é procurador do Estado da Bahia. *Thales Francisco Amaral Cabral é procurador do Estado da Bahia.
/amanhecidas
segunda-feira, 21/8/2017

MIGALHAS nº 4.179

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

...procuradores do Estado da Bahia, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Thales Francisco Amaral Cabral abordam como foi a experiência. (Clique aqui) Conciliação - Varejo Coordenadora da câmara de conciliação e mediação...
/depeso
segunda-feira, 26/9/2016

Regularização de ativos mantidos no exterior

Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto

Veio mesmo em muitíssima boa hora a possibilidade de “acerto de contas”, com a repatriação associada ao pagamento de tributo e multa em valores razoáveis.

Veio mesmo em muitíssima boa hora a possibilidade de “acerto de contas”, com a repatriação associada ao pagamento de tributo e multa em valores razoáveis.
/amanhecidas
segunda-feira, 26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

...no exterior, o advogado Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto analisa diversos aspectos envolvendo a questão e afirma que a possibilidade de "acerto de contas" veio em "muitíssima boa hora". (Clique aqui) PJe O CNJ...
/depeso
sexta-feira, 4/3/2016

A LRF e a proibição de nomeação de servidores públicos - Consequência quanto à contagem do prazo de validade dos concursos públicos

Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto

Advogado destaca o que parece ser a melhor solução para compatibilizar os princípios constitucionais em aparente conflito.

...2005, p. 19. ____________ *Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto é advogado. Integrou lista sêxtupla votada pelo CFOAB para o preenchimento da vaga de desembargador Federal do TRF da 1ª região.
/amanhecidas
sexta-feira, 4/3/2016

MIGALHAS nº 3.814

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de março de 2016.

...com pessoal, o advogado Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto destaca o que parece ser a melhor solução para compatibilizar, à luz da proporcionalidade, os princípios constitucionais em aparente conflito : de um lado, a...
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Nomes serão encaminhados a presidente Dilma, que escolherá novo integrante da Corte.

...Diego de Paiva Vasconcelos, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Marcelo Porpino Nunes.
/amanhecidas
quarta-feira, 4/2/2015

MIGALHAS nº 3.550

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.

...Vasconcelos, Hércules Fajoses, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Marcelo Porpino Nunes. (Clique aqui) Situação alarmante O Conselho Federal da OAB dedicou boa parte da primeira sessão do ano para denúncia pública em...
/quentes
terça-feira, 3/2/2015

OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região

16 advogados se candidataram para formação da lista.

...Fajoses DF 23 Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto DF 21 Marcelo Porpino Nunes AP 21
/quentes
segunda-feira, 2/2/2015

OAB escolhe amanhã listas sêxtuplas para vagas do Quinto nos TRFs da 1ª e 5ª região

Inscreveram-se para formação da lista no TRF da 1ª região 16 advogados e 19 para o TRF da 5ª região.

...Vasconcelos RO Elton Calixto DF Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto DF Francisco Carlos Ferreira MA Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior AC Gustavo Furtado Silbernagel DF Hércules...
/quentes
terça-feira, 3/6/2014

17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região

Vaga foi aberta pela aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.

...(RO) Elton Calixto (MG) Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto (DF) Francisco Carlos Ferreira (MA) Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior (AC) Gustavo Furtado Silbernagel...
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terça-feira, 6/5/2014

A inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01

Felipe Adjuto de Melo e Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto

Três questões supervenientes e não analisadas pelo STF tornam essa contribuição social violadora da Carta Federal.

...Direito Público - IDP. *Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto é advogado militante em Brasília. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas....
/amanhecidas
terça-feira, 6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

Terca-feira, 6 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.360 - Fechamento as 9h13. "Uma multidao nao precisa de ser numerosa para que fique destruida a sua faculdade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituidos por alucinacoes sem...

...(Advocacia Daniela Teixeira) e Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto abordam a inconstitucionalidade da contribuição social devida pelo empregador e calculada à alíquota de 10% sobre a totalidade dos depósitos devidos,...
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