O que saiu em Migalhas sobre Evandro Lins e Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Evandro Lins e Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Evandro Lins e Silva
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segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... usada pelo criminalista Evandro Lins e Silva, alegado que o assassino Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, agiu em legítima defesa da honra quando matou a namorada, Angela Diniz, com quatro tiros. Quarenta anos depois,...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... Defendido pelo criminalista Evandro Lins e Silva, a tese da legítima defesa da honra assegurou a Doca Street, em seu primeiro julgamento, uma pena branda, garantindo que saísse livre do tribunal. O caso Doca Street intensificou uma série de...
MIGALHAS nº 5.014
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

... sua defesa, o advogado Evandro Lins e Silva fez uso da estratégia que até hoje é a mais usual: destruir a honra da vítima. Denominando-a como "Vênus lasciva" e "prostituta de alto luxo", dentre outros adjetivos ultrajantes, converteu habilmente...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
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sábado, 7/11/2020

Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides

O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.

... conselheiro finalizou citando Evandro Lins e Silva, que disse certa vez que “Paulo Bonavides possui a rara proeza de ser fiel a si mesmo”. “Fica o legado de suas reflexões teóricas e o exemplo de uma vida devotada à ciência e à causa da democracia,...
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... Epitácio Pessoa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Vítor Nunes Leal, Ribeiro da Costa, Lafayette de Andrade, Gonçalves de Oliveira e de Moreira Alves, O Desembargador Kássio Marques, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é desconhecido...
Breve história do STF
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sexta-feira, 2/10/2020

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991.

... funções até falecer. Evandro Lins ocupou cadeira na Corte em 1963, nomeado pelo presidente João Goulart para a vaga decorrente do falecimento do ministro Ary de Azevedo Franco. Aposentou em 1969. Firmino Paz foi nomeado pelo presidente...
Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... entender de uma vez por todas Evandro Lins e Silva: “Na realidade, quem está desejando punir demais, no fundo, no fundo, está querendo fazer o mal, se equipara um pouco ao próprio delinquente.”15 _________ 1 MADEIRA, Guilherme Dezem; SOUZA,...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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segunda-feira, 10/2/2020

Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19

O popularmente conhecido como “Pacote Anticrime” alterou uma série de leis brasileiras, merecendo destaque para o presente trabalho a mudança relativa ao art. 75, do Código Penal Brasileiro, no qual houve o aumento de 10 anos no tempo máxim...

... encarcerados. Nesse aspecto, Evandro Lins e Silva destaca que a “prisão é de fato uma monstruosa opção. O cativeiro das cadeias as perpetua-se ante a insensibilidade da maioria, como uma forma ancestral de castigo. Positivamente, jamais se viu...
Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... Cármen lembrou o jurista Evandro Lins e Silva, responsável pela absolvição em um dos casos criminais mais célebres da história de Minas Gerais, com uma sustentação oral de dois minutos e meio. Princípio da insignificância Em sessão virtual,...
MIGALHAS nº 4.730
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terça-feira, 12/11/2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?

... exemplo de Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Francisco Rezek e Eros Grau, nenhum dos quais cultor de  julgamentos midiáticos. Se é verdadeiro que à cidadania compete o direito público subjetivo ao devido processo...
O Supremo...
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, com quem me entrevistei várias vezes. A ditadura cassou todos. E, depois, o tempo continuou correndo. Foi indo, indo e indo até os dias de hoje. Para não parecer bajulação, citarei apenas um ministro,...
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segunda-feira, 5/8/2019

Djaci Falcão - Centenário

Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança.

... Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins em 1969), Djaci foi o primeiro a visitar esses atingidos, ato de alta periculosidade naquela época. Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança. ___________________________ *Roberto...
Djaci Falcão - Centenário
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quarta-feira, 10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de julho de 2019.

... acontece dia 16/7, às 18h, no plenário Evandro Lins e Silva. O evento é organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, gratuito, aberto ao público e vale horas de atividade complementar. (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen,...
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quinta-feira, 23/5/2019

Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília

Ocasião contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho.

... Leal, também Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Encontra-se, igualmente, na relação dos sócios fundadores, nosso saudoso colega e amigo, destacado combatente dos extremos da ditadura militar, Paulo Brossard de Souza Pinto. Os anos passam. Há...
Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília
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quarta-feira, 24/4/2019

Porandubas nº 617

Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

... compulsoriamente os ministros Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal, que também seria afastado de seu cargo na UFRJ, e Hermes Lima. Em solidariedade, os também ministros Lafaiete de Andrade e Antônio Gonçalves de Oliveira pediram aposentadoria....
Porandubas nº 617
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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quinta-feira, 21/2/2019

IAB manifesta preocupação com o pacote anticrime

Proposta do ministro Sérgio Moro foi debatida em audiência promovida pela OAB/RJ.

... plateia que lotou o plenário Evandro Lins e Silva. Segundo o advogado, “o incentivo à política repressiva, ao estilo bangue-bangue, poderá gerar inúmeras vítimas de balas perdidas”. A comissão de Direito Penal do IAB está produzindo um parecer...
IAB manifesta preocupação com o pacote anticrime
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segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... 18 às 20h, no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição dos procuradores do Estado Rodrigo Mascarenhas e Thiago Araujo, além da professora Flavine Mendes, integrante da AGENERSA, e do engenheiro sanitarista...
MIGALHAS nº 4.544
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... das 13 às 17h, no plenário Evandro Lins e Silva, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Fim de inscrições Terminam nesta segunda-feira, dia 18, as inscrições para os cursos de pós-graduação e de curta duração do FGVLaw, programa...
MIGALHAS nº 4.543
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quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

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