O que saiu em Migalhas sobre Evandro Stabile

O que saiu em Migalhas sobre Evandro Stabile

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quinta-feira, 18/8/2016

Injúria

O STJ recebeu denuncia contra o desembargador Evandro Stabile, do MT, por injuria racial contra um pedreiro (APn 829). De acordo com a denuncia, em depoimentos, vitima e testemunhas afirmam que, apos discussao, iniciada pelo desembarg...

...denúncia contra o desembargador Evandro Stábile, do MT, por injúria racial contra um pedreiro (APn 829). De acordo com a denúncia, em depoimentos, vítima e testemunhas afirmam que, após discussão, iniciada pelo...
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quinta-feira, 18/8/2016

MIGALHAS nº 3.929

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2016.

...denúncia contra o desembargador Evandro Stábile, do MT, por injúria racial contra um pedreiro (APn 829). De acordo com a denúncia, em depoimentos, vítima e testemunhas afirmam que, após discussão, iniciada pelo...
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quinta-feira, 7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.

...prisão do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado a seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva. Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem "embora presentes as...
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quarta-feira, 6/4/2016

STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF

Magistrado foi condenado em 2015 por corrupção passiva.

...prisão do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado a seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva. Na sessão desta tarde, a ministra Laurita Vaz apresentou voto-vista, no qual acompanhou a...
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quarta-feira, 2/3/2016

STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado

A ministra Nancy propôs em questão de ordem a expedição imediata de mandado, um caso inédito na Corte.

...defesa do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado em novembro por corrupção passiva. A ministra Nancy Andrighi, após negar embargos e ser seguida pelos ministros, propôs questão de ordem na qual suscitou, com...
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...condenou o desembargador Evandro Stábile, do MT, por corrupção passiva. Relatora da ação penal, a ministra Nancy Andrighi destacou que "o crime imputado se consumou quando teve a aceitação e a solicitação de vantagens...
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quarta-feira, 18/11/2015

STJ condena desembargador por corrupção passiva a regime fechado

Corte Especial condenou o magistrado a seis anos de reclusão e perda do cargo.

...condenou o desembargador Evandro Stábile, do MT, por corrupção passiva, fixando a pena de seis anos de reclusão em regime inicial fechado e perda do cargo, além de 100 dias-multa. As origens do caso foram a partir de...
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quinta-feira, 17/6/2010

STJ afasta magistrados de Mato Grosso

A Corte Especial do STJ afastou, na tarde desta quarta-feira, 16/6, os desembargadores do TJ/MT Evandro Stábile, também presidente do TRE de Mato Grosso, e José Luiz de Carvalho, além do advogado e membro do TRE de Mato Grosso, Eduardo Henr...

A Corte Especial do STJ afastou, na tarde desta quarta-feira, 16/6, os desembargadores do TJ/MT Evandro Stábile, também presidente do TRE de Mato Grosso, e José Luiz de Carvalho, além do advogado e membro do TRE de Mato Grosso, Eduardo Henr...
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quinta-feira, 17/6/2010

MIGALHAS nº 2.409

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.409 - Fechamento as 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

MIGALHAS nº 2.409
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quinta-feira, 10/6/2010

MIGALHAS nº 2.404

Quinta-feira, 10 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.404 - Fechamento as 11h22. "O futebol e o opio do povo e o narcotrafico da midia." Millor Fernandes Migalhas da Copa A abertura da Copa e daqui a poucas horas e Migalhas...

MIGALHAS nº 2.404
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quarta-feira, 19/5/2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.390 - Fechamento as 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390
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terça-feira, 6/4/2010

TJ/MT - Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade

A 3ª câmara Cível do TJ/MT (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecç...

A 3ª câmara Cível do TJ/MT (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecç...
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/MT - Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Esse é o caso de uma empresa de materiais elétricos de Cuiabá que obteve ju...

As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Esse é o caso de uma empresa de materiais elétricos de Cuiabá que obteve ju...
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quarta-feira, 15/4/2009

TJ/MT - Normas autorizam cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

É licita cobrança de tarifa de assinatura básica mensal, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/MT ao julgar procedente o Recurso de Apelação nº 4.096/2009. A Brasil Telecom S. A. filial MT argüiu que a tarifa de assinatura foi pre...

É licita cobrança de tarifa de assinatura básica mensal, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/MT ao julgar procedente o Recurso de Apelação nº 4.096/2009. A Brasil Telecom S. A. filial MT argüiu que a tarifa de assinatura foi pre...
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quinta-feira, 26/3/2009

TJ/MT - Pensão deve ser mantida a mulher independente de nova família

Negado pedido de exoneração de obrigação alimentar à esposa, em detrimento da constituição de nova família pelo ex-marido, nos autos de um recurso de apelação cível julgado á unanimidade pela Terceira Câmara Cível do TJ/MT. O apelante impet...

Negado pedido de exoneração de obrigação alimentar à esposa, em detrimento da constituição de nova família pelo ex-marido, nos autos de um recurso de apelação cível julgado á unanimidade pela Terceira Câmara Cível do TJ/MT. O apelante impet...
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domingo, 22/3/2009

Pleno do TJ/MT define nova diretoria do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...
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segunda-feira, 15/12/2008

Execução de obras musicais enseja pagamento ao Ecad

A Terceira Câmara Cível do TJ/MT determinou que a Decorliz Lar Center Ltda. efetue o pagamento de R$ 19.241,39 ao Ecad pela execução de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas sem a devida autorização. De acordo com o entendimento de S...

A Terceira Câmara Cível do TJ/MT determinou que a Decorliz Lar Center Ltda. efetue o pagamento de R$ 19.241,39 ao Ecad pela execução de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas sem a devida autorização. De acordo com o entendimento de S...
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quinta-feira, 7/8/2008

TJ/MT - Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa que tenha sofrido incapacitação temporária após acidente. Sob essa compreensão, a Terceira Câmara Cível do TJ/MT acolheu recurso impetrado p...

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa que tenha sofrido incapacitação temporária após acidente. Sob essa compreensão, a Terceira Câmara Cível do TJ/MT acolheu recurso impetrado p...
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