O que saiu em Migalhas sobre Evandro Valadao
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O que saiu em Migalhas sobre Evandro Valadao

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quarta-feira, 28/10/2020

Minutos destinados ao lanche devem ser incluídos em horas extras

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.

... do reparador, ministro Evandro Valadão, explicou que, de acordo com a Súmula 366 do TST, se ultrapassado o limite de 10 minutos diários nas variações do horário do registro de ponto, todo o período excedente deve ser considerado como tempo à disposição...
Minutos destinados ao lanche devem ser incluídos em horas extras
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terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... discutido. O ministro Evandro Valadão acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Breno. Explicou que, sob seu entendimento, não se pode extrair do princípio do duplo grau de jurisdição o subprincípio da colegialidade, e que o primeiro não...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
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segunda-feira, 5/10/2020

Aposentadoria de um salário-mínimo não pode ser penhorada

Decisão considerou idade do aposentado e impossibilidade de retornar ao mercado de trabalho.

... caso, o relator, ministro Evandro Valadão, observou que a documentação apresentada revela que o impetrante recebe um salário-mínimo de aposentadoria. “É possível se observar que esse montante é considerado o mínimo, dadas as circunstâncias, que...
Aposentadoria de um salário-mínimo não pode ser penhorada
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sexta-feira, 21/8/2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... locomoção O relator, ministro Evandro Valadão, votou pela manutenção do entendimento do TRT. Na sua avaliação, o HC não é a via adequada para discutir o direito do sócio, pois não se trata efetivamente do direito à liberdade de locomoção. Essa...
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quarta-feira, 11/3/2020

Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem

José Carlos Manhabusco

A transcendência não é uma questão nova no ambiente jurídico. Todavia, com a reforma trabalhista ela foi incluída no artigo 896-A da CLT.

... tema, o ministro do TST Evandro Valadão proferiu decisão, cujo conteúdo causou um grande contentamento ao advogado e ao jurisdicionado, pois deixou exalar o espírito da garantia constitucional dos direitos fundamentais estampados em Nossa Carta...
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