O que saiu em Migalhas sobre Evane Beiguelman Kramer
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Evane Beiguelman Kramer

Evane Beiguelman Kramer

Evane Beiguelman Kramer

Migalheira desde janeiro/2009.

Advogada do escritório Dal Pozzo Advogados.

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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...io Araldo Ferraz Dal Pozzo e Evane Beiguelman Kramer, do escritório Dal Pozzo Advogados, tratam do artigo 17 da lei 8.249/92, que introduziu a possibilidade de celebração de acordo em matéria de improbidade administrativa. (Clique aqui) Biblioteconomia Ao...
MIGALHAS nº 5.003
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quarta-feira, 2/9/2020

Acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem

À luz do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração se prestam a suprir contradição, omissão ou obscuridade no texto da decisão.

...a decisão. _________ *Evane Beiguelman Kramer é sócia do escritório Dal Pozzo Advogados e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...zzo Advogados, a advogada Evane Beiguelman Kramer assina interessante artigo acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem. (Clique aqui) Falhas de mercado Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia)...
MIGALHAS nº 4.929
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sábado, 11/4/2015

Responsabilidade patrimonial dos sócios da pessoa jurídica executada

A partir do novo CPC, possibilidade de atingir patrimônio do sócio da pessoa jurídica deverá ocorrer no âmbito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...no NCPC. _____________ *Evane Beiguelman Kramer é advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Responsabilidade patrimonial dos sócios da pessoa jurídica executada
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domingo, 1/2/2015

Indisponibilidade de bens versus fiança bancária

A substituição da indisponibilidade de bens por seguro garantia é viável desde que o réu demonstre a excessiva onerosidade da medida de indisponibilidade.

...indisponibilizado.____________________*Evane Beiguelman Kramer é advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Indisponibilidade de bens versus fiança bancária
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sexta-feira, 25/4/2014

Pagamento de precatórios é debatido nos tribunais superiores

O plenário do STF, em 14/3/13, julgou, por maioria, parcialmente procedentes as ADIns 4.357 e 4.425, para declarar a inconstitucionalidade de parte da EC 62/09, que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios.

...prestigiado. ______________ * Evane Beiguelman Kramer é advogada do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Pagamento de precatórios é debatido nos tribunais superiores
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sexta-feira, 25/4/2014

MIGALHAS nº 3.355

Sexta-feira, 25 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.355 - Fechamento às 9h56. "A lei é a origem espiritual, o princípio necessário de toda obediência : não pode haver absurdo mais absurdo que reclamar a obediência, desobedecen...

...precatórios. Segundo a advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a decisão afastou o que seria a institucionalização do "calote oficial". (Clique...
MIGALHAS nº 3.355
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quarta-feira, 2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

Confira o que já foi publicado em Migalhas sobre este profícuo debate.

...anticorrupção: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona A nova lei brasileira anticorrupção - PL...
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
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segunda-feira, 5/8/2013

Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial

Em entrevista, a advogada Evane Beiguelman Kramer esclarece a norma que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública.

...Migalhas entrevistou a advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Confira abaixo. 1. Qual principal inovação da lei anticorrupção? Evane: A lei...
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
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segunda-feira, 5/8/2013

MIGALHAS nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.   "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

...matutino entrevistou a advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Legião Urbana TJ/RJ suspende liminar que permitia aos músicos Dado...
MIGALHAS nº 3.176
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sexta-feira, 2/8/2013

MIGALHAS nº 3.175

Sexta-feira, 2 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.175 - Fechamento às 11h17.   "Corrupção : quantos decretos-leis se fazem em teu nome!" Millôr Fernandes Lei anticorrupção - I Dilma sancionou, com três vetos, a lei 12.846/13, qu...

...: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Violência sexual - I Sancionada a lei 12.845/13, que dispõe sobre o...
MIGALHAS nº 3.175
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segunda-feira, 29/7/2013

Lei anticorrupção: os prós e os contras

"Considerando que o PL prevê a responsabilização objetiva, civil e administrativa, de pessoas físicas e jurídicas (...) é imperioso que sejam tipificadas, exaustivamente, as condutas ilícitas."

...contratações. _______ * Evane Beiguelman Kramer é advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Lei anticorrupção: os prós e os contras
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segunda-feira, 29/7/2013

MIGALHAS nº 3.171

Segunda-feira, 29 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.171 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga & Moreno Consultores e Advogados (Clique aqui) ________________...

...aqui) Anticorrupção A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, disserta sobre os prós e os contras do PL 39/13, conhecido como lei anticorrupção e...
MIGALHAS nº 3.171
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terça-feira, 4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.012 - Fechamento às 11h. "A sociedade sabe que o crime é um dos elementos da ordem das coisas, e julga-o um mal necessário, sem o qual não haveria bem-aventurança, nem inferno, nem...

MIGALHAS nº 3.012
MIGALHAS nº 3.012
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terça-feira, 4/12/2012

Suspenso sequestro de rendas de autarquia de água e esgoto de Guarulhos

Órgão Especial do TJ/SP suspendeu liminar concedida em favor da SABESP.

Órgão Especial do TJ/SP suspendeu liminar concedida em favor da SABESP.
Suspenso sequestro de rendas de autarquia de água e esgoto de Guarulhos
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quinta-feira, 18/10/2012

Licitação supostamente dirigida não é anulada por insuficiência de provas

Segundo o desembargador Vicente de Abreu Amadei, a "afirmação de vício no certame e no contrato administrativo exige prova segura".

...distância". A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assinala que a decisão se apresenta esclarecedora e correta por não confundir o plano...
Licitação supostamente dirigida não é anulada por insuficiência de provas
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quinta-feira, 13/1/2011

Advogada comenta decisão do TJ/SP de reconhecer a remuneração por performance

A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa a decisão do TJ/SP por considerar legal a renumeração por performance.

...correção procedimental", diz a advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, responsável pelo patrocínio da demanda, em conjunto com o sócio Marcos Perez....
Advogada comenta decisão do TJ/SP de reconhecer a remuneração por performance
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quinta-feira, 13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.548 - Fechamento às 11h22. "Noé foi o primeiro a acreditar - e o último a não se decepcionar - com as previsões meteorológicas." Millôr Fernandes Chuva O editori...

... Remuneração A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa a decisão do TJ/SP que considerou legal a remuneração por performance. (Clique...
MIGALHAS nº 2.548
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terça-feira, 24/11/2009

Mais um REFIS: o "parcelamento" da lei 11.941/09

Evane Beiguelman Kramer e Argos Magno de Paula Gregório

A lei 11.941/09, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 6/2009, prevê, dentre as diversas opções, a possibilidade de “migração” do antigo REFIS, sob os moldes e condições trazidas pela Lei 9.964/2000, para as condições de um “nov...

A lei 11.941/09, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 6/2009, prevê, dentre as diversas opções, a possibilidade de “migração” do antigo REFIS, sob os moldes e condições trazidas pela Lei 9.964/2000, para as condições de um “nov...
Mais um REFIS: o "parcelamento" da lei 11.941/09
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