O que saiu em Migalhas sobre Evaristo Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Evaristo Dos Santos

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sexta-feira, 16/10/2020

Restaurante em beira de estrada poderá retomar atividade durante pandemia

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a atividade é imprescindível aos motoristas de caminhões e transportadores de cargas.

... relator, desembargador Evaristo dos Santos destacou que os serviços prestados pelo estabelecimento na comercialização de refeições e no fornecimento de serviços de primeira necessidade são imprescindíveis aos motoristas de caminhões e transportadores...
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sexta-feira, 17/4/2020

Homem consegue barrar monitoramento de seu celular em SP

Desembargador Evaristo dos Santos aceitou o argumento de que o monitoramento afronta o direito à liberdade e à privacidade.

O desembargador Evaristo dos Santos, do órgão Especial do TJ/SP, concedeu liminar a um homem para que seu celular não seja monitorado pelo acordo celebrado entre o governo de São Paulo e operadoras de telefonia móvel para controlar o isolamento social...
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... pessoas - IIO desembargador Evaristo dos Santos, do TJ/SP, concedeu liminar a um consumidor para que seu celular não seja monitorado pelo acordo celebrado entre o governo de São Paulo e operadoras de telefonia móvel para controlar o isolamento social...
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quinta-feira, 16/11/2017

OAB/PR aprova anuidade sem reajuste para 2018

Outras seccionais também congelaram os valores.

...composta pelos advogados Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Guilherme Kloss Neto e Henrique Gaede. "O equilíbrio das contas, sempre superavitárias, confere certa margem de flexibilidade. Diante dos números apresentados...
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segunda-feira, 12/9/2016

Estado deve indenizar filhos de detento que se suicidou

Para 6ª câmara de Direito Público, o fato de se tratar de suicídio não exime a responsabilidade do Estado.

...participação dos desembargadores Evaristo dos Santos e Leme de Campos, que acompanharam o voto do relator. Processo: 0008863-68.2009.8.26.0053 Veja o acórdão.
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quarta-feira, 6/5/2015

Recall espontâneo e falta de dano a consumidor afastam multa a montadora

Para TJ/SP, medidas adotadas pela empresa ao ter ciência do defeito merecem "elogios, servir de exemplo, não sanção".

...designado, desembargador Evaristo dos Santos, destacou em seu voto que não foi verificado o alto grau de periculosidade a caracterizar o tipo legal. Isso porque, conforme ressaltou, a hipótese de incêndio seria remota e...
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito,...
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz...
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quarta-feira, 14/11/2012

Assinatura digitalizada não é considerada válida em peça de recurso

Entendimento é da 16ª câmara Civil do TJ/PR.

...Luiz Rodrigues Wambier e Evaristo Aragão dos Santos foram digitalizadas ou xerocopiadas, ou seja, não foram lançadas de próprio punho. (...)" Pelo que se depreende da análise dos autos, nota-se que as assinaturas apostas...
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sexta-feira, 31/8/2012

TJ/SP mantém sanção de Procon por venda casada de cia aérea

Venda de passagens aéreas pelo site incluía em seu valor, automaticamente, serviço ´assistência viagem´.

...51/52). 3. Dou provimento ao recurso. EVARISTO DOS SANTOS Relator
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segunda-feira, 13/9/2010

TJ/SP julga improcedente ação por danos morais movida por Suzane Richthofen

A 6a câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra sentença da 8a vara da Fazenda Pública que negou pedido de indenização por dano moral movido contra o Estado.

...advogado do autora. 3. Nego provimento ao recurso EVARISTO DOS SANTOS Relator ______________________Leia mais 28/7/10 - Defesa tem o pedido de transferência para Centro de Ressocialização negado - clique...
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sexta-feira, 13/2/2009

TJ reconhece prescrição quinquenal de ação civil pública questionando contrato com o Poder Público

O TJ/SP, por sua 12ª Câmara de Direito Público (Apelação Cível com Revisão n. 813.745.5), reconheceu a prescrição qüinqüenal de ação civil pública proposta pelo ministério público. O advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório escritório...

O TJ/SP, por sua 12ª Câmara de Direito Público (Apelação Cível com Revisão n. 813.745.5), reconheceu a prescrição qüinqüenal de ação civil pública proposta pelo ministério público. O advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório escritório...
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sexta-feira, 30/1/2009

Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...

O juiz de Direito em SP Rômolo Russo Júnior julgou parcialmente procedente ação que condena o Ipesp a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas em favor da Carteira de Previdência dos Advogados. O contribui...
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quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituicao - Estudos em homenagem ao Professor Jose Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituicao - Estudos em homenagem ao Professor Jose Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
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