O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Vilhena Moraes Saldanha
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Vilhena Moraes Saldanha

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quinta-feira, 21/11/2013

Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial

A juíza de Direito Marielma Ferreira Bonfim Tavares ressalta que o único contrato de seguro que confere condição de título executivo extrajudicial é contrato de seguro de vida.

...Alvarenga, Caio Eduardo Aguirre e Fabiana Vilhena Moraes Saldanha do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados atuou na causa pela seguradora. Processo: 0027797-03.2013.814.0301 Confira a...
Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial
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quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...Alvarenga, Caio Eduardo Aguirre e Fabiana Vilhena Moraes Saldanha, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, atuaram na causa pela seguradora. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior...
MIGALHAS nº 3.253
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terça-feira, 15/3/2011

Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho

O TJ/SP julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida pelo político Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador do Estado de SP, contra a Editora Abril. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado, na qual deram provimento ao...

...Eduardo Jordão de Carvalho e Fabiana Vilhena Moraes Saldanha, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, estiveram à frente da causa. Veja abaixo a íntegra do acórdão. _____________ ACÓRDÃO Vistos,...
Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho
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terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...Eduardo Jordão de Carvalho e Fabiana Vilhena Moraes Saldanha, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, patrocinaram a causa. (Clique aqui) Farmacológico Multinacional farmacêutica consegue na Justiça do...
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quarta-feira, 10/6/2009

Celso Mello - Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal

O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu liminar em HC 98893 para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civi...

O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu liminar em HC 98893 para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civi...
Celso Mello - Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal
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quarta-feira, 10/6/2009

MIGALHAS nº 2.160

Quarta-feira, 10 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.160 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ivan Mercêdo Moreira Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.160
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quarta-feira, 15/10/2008

Luiz Antonio Fleury Filho X Editora Abril

A juíza Luciana Novakoski F. A. de Oliveira julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por Luiz Antonio Fleury Filho em face de Editora Abril e Victor Martino.

A juíza Luciana Novakoski F. A. de Oliveira julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por Luiz Antonio Fleury Filho em face de Editora Abril e Victor Martino.
Luiz Antonio Fleury Filho X Editora Abril
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terça-feira, 15/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Direito das pessoas e das famílias"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito das pessoas e das famílias – doutrina e jurisprudência" (384 p.), escrita Moacir César Pena Jr.. Os exemplares foram gentilmente of...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito das pessoas e das famílias – doutrina e jurisprudência" (384 p.), escrita Moacir César Pena Jr.. Os exemplares foram gentilmente of...
Resultado do Sorteio de obra "Direito das pessoas e das famílias"
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terça-feira, 15/4/2008

MIGALHAS nº 1.879

Terça-feira, 15 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.879 - Fechamento às 10h.   "Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em ...

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