O que saiu em Migalhas sobre Fabianne Breton Baisch
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O que saiu em Migalhas sobre Fabianne Breton Baisch

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terça-feira, 3/3/2020

Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos

Desembargadoras do TJ/RS destacaram "extrema periculosidade" e que prática dos atos libidinosos foi "muito além de mero assédio".

... TJ/RS, a desembargadora Fabianne Breton Baisch, relatora, citou que as provas deixaram clara a prática do assédio. O acusado não apenas tinha nítida intenção de praticar atos libidinosos com o lesado, como de fato concretizou tal objetivo em pelo menos...
Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
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quarta-feira, 30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.885 - Fechamento às 10h40. "Certas pessoas têm vocação para o imbróglio. Não cito algumas delas porque não tenho vocação para oimbróglio." Carlos Ayres Britto,in Varal de Borboleta...

... TRE/RS A desembargadora Fabianne Breton Baisch foi eleita pelo Órgão Especial do TJ/RS para vaga de juiz substituto do TRE. Ela ocupará a vaga do desembargador Alzir Felippe Schmitz, cujo mandato encerra-se em 15/6....
MIGALHAS nº 2.885
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

...Justiça do RS, Relator: Fabianne Breton Baisch, Julgado em 12/04/2006). Por fim, analisando os depoimentos prestados na fase policial, constata-se que também há indícios suficientes de autoria, na medida em que, os...
TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 19/8/2009

TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...

Por maioria, a 8ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro, considerando serem os crimes de espécie distinta. Os magistrados reformaram sentença que classificav...
TJ/ RS decide que prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro são crimes distintos
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quinta-feira, 8/6/2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
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