O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Augusto Martins Silveira

O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Augusto Martins Silveira

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quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...Marrafon, e pelo jurista Fabiano Augusto Martins Silveira. O evento será em Curitiba/PR, no auditório da ABDConst (rua XV de Novembro, 964), às 19h. Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do "Guia Pessoal dos Restôs e...
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...Marco Marrafon, e o jurista, Fabiano Augusto Martins Silveira. O livro, que tem como um de seus escritores o secretário geral da ABDConst Ilton Norberto Robl Filho, faz uma análise da atuação do CNJ desde a sua fundação,...
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...para compor o CNJ e o CNMP. Fabiano Augusto Martins Silveira (reconduzido) e José Norberto Lopes Campelo (indicado pela OAB) vão compor o CNJ. Para o CNMP, foram aprovados os promotores de Justiça Orlando Rochadel Moreira...
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quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...do consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira e a indicação do juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos ao CNJ, no biênio 2015/17. Despedida O ministro Humberto Martins presidiu ontem pela última vez a...
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quarta-feira, 6/5/2015

MIGALHAS nº 3.609

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de maio de 2015.

...ontem no Senado os nomes de Fabiano Augusto Martins Silveira e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para serem reconduzidos ao CNJ e ao CNMP, respectivamente. Os nomes serão agora analisados pela CCJ. Super Fácil ? A...
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...aberta pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, para quem o ponto central é o artigo 7 da lei 11890, segundo o qual a cessão só pode ser nos tribunais superiores. "Qual o sentido da norma? De preservar a...
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terca-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.192 - Fechamento as 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a patria, perde-se ele e perde a patria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota e expa...

...Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto Martins será reconduzido na mesma solenidade. TJ/PR O juiz de Direito substituto em 2º grau Roberto Portugal Bacellar foi...
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sexta-feira, 12/7/2013

MIGALHAS nº 3.160

Sexta-feira, 12 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.160 - Fechamento as 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albuquerque Pinto Advogados (Clique aqui) ________________ _________ ...

...do consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira para o CNJ. CNMP CCJ do Senado aprovou a indicação do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para o CNMP. Sócios Os advogados Gutemberg de...
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quarta-feira, 25/7/2012

Proposta do CNMP objetiva disciplinar atendimento a advogados e às partes

OAB quer atendimento prioritário aos advogados nos casos urgentes.

... O conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira apresentou proposta de resolução no CNMP com o objetivo de disciplinar o atendimento a advogados e às partes envolvidas em um processo por parte de membros do...
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sexta-feira, 22/6/2012

Proposta obriga membro do MP a receber advogado

Para conselheiro do CNMP, proposta deve trazer maior transparência na atuação do parquet.

...do conselheiro do CNMP, Fabiano Augusto Martins Silveira, estabele que o membro do MP, sempre que solicitado, não pode deixar de atender o advogado de qualquer das partes em questão, "independentemente de horário...
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quarta-feira, 9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.752 - Fechamento as 11h21. "Nao ha ordenado pequeno ou grande, senao comparado com a soma de trabalho que impoe." Machado de Assis(Clique aqui) Toga em numeros Migalhas realiz...

...procurador da República, e Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo. Lauda Legal Pequena mãozinha apoiada em mão maior, em tom sépia, a cor das recordações. Essa bonita e pertinente arte final que...
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terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
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terça-feira, 5/5/2009

Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.
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quarta-feira, 22/4/2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
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terça-feira, 14/4/2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...
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quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
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segunda-feira, 2/2/2009

Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...
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quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
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quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
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terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dao prosseguimento ao debate para elaboracao de novo CPP A comissao criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reuniao marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverao ...
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