O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Silva Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Silva Dos Santos

Fabiano Silva dos Santos

Fabiano Silva dos Santos

Migalheiro desde junho/2020.

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sábado, 11/7/2020

Grupo Prerrogativas recebe Gilmar Mendes para falar sobre agenda do STF em tempos de crise

Participam do debate os especialistas em Direito Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araujo, Fabiano Silva dos Santos, Daniela Teixeira e Lenio Streck.

... Paulista de Direito, e Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Como palestrantes, participam além do ministro Gilmar Mendes, a advogada Daniela Teixeira,...
Grupo Prerrogativas recebe Gilmar Mendes para falar sobre agenda do STF em tempos de crise
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sexta-feira, 26/6/2020

Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista

Nos últimos anos, os fundos de pensão provavelmente se revelaram como um dos símbolos mais claros das enormes mudanças de correlação de forças nas economias das sociedades contemporâneas.

Há algumas décadas, o Direito Penal deixou de tutelar apenas e tão somente os bens jurídicos clássicos, como a vida, o patrimônio e a integridade física. Desde então, aquele que era para ser a ultima ratio passou a ser utilizado também para...
Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos, por mais que pareça justo e razoável que a gestão dos fundos de pensão tenham uma atenção especial da lei na perspectiva do Sistema Financeiro Nacional, sem que uma norma nesse sentido seja aprovada pelo...
MIGALHAS nº 4.881
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sábado, 20/6/2020

Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise

Encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas. O criminalista Kakay também é um dos convidados.

... o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos (Mollo & Silva Advogados), e a professora de Direito Eleitoral Gabriela Araujo (Gabriela Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica), coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será...
Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise
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quarta-feira, 17/6/2020

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Fabiano Silva dos Santos e Fabio Tofic Simantob

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.

...e omissão. _________ *Fabiano Silva dos Santos é advogado, professor, mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP. *Fabio Tofic Simantob é advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela USP. Do escritório Tofic Simantob Advogados.
O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
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segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... membro fundador da ABJD. Fabiano Silva dos Santos é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC/SP. Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da...
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
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sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

... Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
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segunda-feira, 21/10/2019

Violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia

Alessandra Camarano Martins e Fabiano Silva dos Santos

Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras

... Trabalhistas – ABRAT. *Fabiano Silva dos Santos é advogado, professor universitário, doutorando em Direito pela PUC/SP e membro do Grupo Prerrogativas
Violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia
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segunda-feira, 21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

...o Martins e o advogado Fabiano Silva dos Santos ressaltam que "violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia". (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Com o advento da reforma trabalhista (lei 13.467/17), inovações foram...
MIGALHAS nº 4.713
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segunda-feira, 2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

... Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araujo. O evento (veja imagens abaixo), que levou mais de 300 juristas ao tradicional restaurante Rubayat, na Faria Lima, acabou por antecipar a celebração do aniversário do homenageado, que...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
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segunda-feira, 15/7/2019

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

Estamos nauseados, revivendo injustiças a cada novo diálogo revelado pelo site The Intercept.

... Prerrogativas e da ABJD.  *Fabiano Silva dos Santos é advogado e professor universitário. Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP, sócio fundador do Grupo Prerrogativas.
A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência
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segunda-feira, 15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de julho de 2019.

...o Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos ao apontarem como antídoto o retorno da aplicação literal do comando constitucional segundo o qual "ninguém deverá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". (Clique...
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85. Fernanda Freixinho 86....
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Fabiana Veríssimo Freitas326. Fabiano Silva dos Santos327. Fábio Alexandre Costa328. Fábio Balestro Floriano329. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira330. Fabio de Carvalho Leite331. Fábio Gaspar332. Fábio Roberto...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro...
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
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