O que saiu em Migalhas sobre Fabio Barbalho Leite

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Barbalho Leite

Fábio Barbalho Leite

Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

/depeso
terça-feira, 2/7/2019

Portos: oportunidades para novos investimentos

O Governo Federal, com base no instrumento da antecipação de renovação de contratos (decreto 9.048 de 10 de maio de 2017, art. 19-A), segue cogitando o uso desse mecanismo como solução para atração de novos investimentos.

... breve. ____________________ *Fábio Barbalho Leite é advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
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terça-feira, 2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de julho de 2019.

...– Novos investimentos Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lista, no atual quadro de projetos em andamento já em fase licitatória pública ou ainda em trabalho interno de gestação, as oportunidades...
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... aqui) Dia 3/7, o advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, será um dos expositores no evento "Novos desafios para a exploração dos portos". O encontro ocorre no auditório da OAB/RJ....
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Walter Pereira 1096 - Fábio Barbalho Leite 1097 - Guilherme Granadeiro Guimaraes 1098 - Leandro Sampaio Corrêa de Araujo 1099 - Joanilson  Barbosa dos Santos 1100 - Rafaela Lino Moraes 1101 - André Pereira dos Santos 1102 - Taiguara Ribeiro de...
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sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...Sociedade de Advogados, Fábio Barbalho Leite, será um dos palestrantes no evento "Portos: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento", organizado pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento...
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quinta-feira, 3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de maio de 2018.

...Sociedade de Advogados, Fábio Barbalho Leite, é um dos palestrantes no evento "Portos: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento", organizado pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico...
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segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...do evento. (Clique aqui) Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão...
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quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

...Direito do Consumidor. Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão...
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segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

...Rosas (Rosas Advogados). Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão...
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...moralidade administrativa. Fábio Barbalho Leite complementa que "o princípio da moralidade administrativa consubstancia cânone dos mais significativos para o controle dos atos administrativos. Ademais que apresenta campo...
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quinta-feira, 18/12/2014

Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça

Carlos Renato Lonel Alva Santos

Defesa demonstrou que a inscrição de débito fiscal em dívida ativa não significa necessariamente o ingresso de recursos nos cofres públicos, motivo pelo qual não há que se falar em renúncia de receitas.

...patrocinada pelos advogados Fábio Barbalho Leite e Carlos Renato Lonel Alva Santos demonstrou que a inscrição de débito fiscal em dívida ativa não significa necessariamente o ingresso de recursos nos cofres públicos,...
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quinta-feira, 19/9/2013

TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em Jacareí

A 2ª vara Cível de Jacareí deferiu liminar para que as obras da planta industrial fossem paralisadas, sob pena da multa diária de R$10 mil.

...das obras". O advogado Fábio Barbalho Leite completa que "exceto em caso de manifesto erro grosseiro ou ausência de fundamentação técnica, o respeito às licenças concedidas é que resguarda o melhor interesse público no...
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sexta-feira, 5/4/2013

Novos desafios das garantias dos contratos de Parceria Público-Privada

Atual estrutura ainda tende a exigir mais cautela e criatividade na estruturação das garantias na PPP.

...contrato. _____________ * Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro são advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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sexta-feira, 5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.093 - Fechamento as 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que esta errado ; volta-se para o futuro ; nao pretende remendar ou camuflar os males do p...

...Brasil, para os advogados Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ainda há desafios na estrutura de garantias assumidas pelo Poder...
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quinta-feira, 4/8/2011

Juiz julga improcedente ACP contra prefeito de Sumaré/SP

A 1ª vara Cível da comarca de Sumaré julgou improcedente ACP, por ato de improbidade administrativa, proposta contra o ex-prefeito e outros. A ação foi proposta pelo MP, sob fundamento de que teriam ocorrido vícios na contratação pela munic...

...de ultimação", esclarece Fábio Barbalho Leite, sócio responsável pelo caso. Consta na sentença: "A alegação de que o termo de cessão do contrato da empresa, para a empresa, para a execução de obras ainda não...
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quarta-feira, 18/5/2011

TJ/SP condena CDHU a indenizar construtora por danos emergentes e lucros cessantes

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de SP a pagar a uma construtora particular, que tivera contrato indevidamente rescindido pela CDHU, indenização por lucros...

...particular. Segundo o sócio Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, "o cerne da questão aqui foi a demonstração de que a construtora tinha adimplido com sua...
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quinta-feira, 12/5/2011

TJ/SP impede retomada de área que abrangia bens públicos municipais

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS contra ato judicial (processo n. 2009.0080422-0) impetrado pela Prefeitura de Bertioga/SP, cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área encravad...

...Federal", completa o sócio Fábio Barbalho Leite. Processo : 0321635-52.2009.8.26.0000 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra do acórdão. ____________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO...
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quinta-feira, 12/5/2011

MIGALHAS nº 2.628

Quinta-feira, 12 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.628 - Fechamento as 11h42. "Nao e a pa nem a enxada que enterram, e o esquecimento ; as pas cheias de esquecimento devem ser mais pesadas sobre os mortos do que as pas cheias de t...

...sua dimensão social. Para Fábio Barbalho Leite, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, há legitimação da prefeitura "para proteger direitos sociais, como o da moradia, a...
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sexta-feira, 12/11/2010

Advogados comentam a condenação de Pimenta Neves

Fábio Barbalho Leite e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam a condenação de Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide.

...frustrar a reparação". Segundo o sócio Fábio Barbalho Leite, "ainda que já fosse esperada uma decisão nesse sentido, - confirmando a condenação e majorando o valor da condenação - é uma grande notícia a decisão, pois ela...
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